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13/04/2018 - Juiz do TRT/AL ministra palestra no 4º Seminário Abril Verde de Saúde e Segurança do Trabalho

Juiz do TRT/AL ministra palestra no 4º Seminário Abril Verde de Saúde e Segurança do Trabalho

Na manhã da última quinta-feira (12.04), ocorreu mais uma atividade do 4º Seminário Abril Verde de Saúde e Segurança do Trabalho. O evento foi realizado  no auditório da Unidade Integrada do Sesi de Arapiraca e contou com as palestras do juiz do trabalho Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior - gestor do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) -, e do auditor-fiscal do Trabalho Cesar Fontoura Marques. Beltrão ministrou o tema "Desafios da segurança e saúde no ambiente de Trabalho". 

Já o tópico "Atuação do Ministério do Trabalho nos acidentes de trabalho" foi apresentado por  Cesar Fontoura. Em sua abordagem, o juiz Nilton Beltrão analisou aspectos importantes em relação à segurança do trabalhador no ambiente laboral, a exemplo da saúde ocupacional e da qualidade de vida. Também apresentou as principais tendências concernentes ao tema e destacou as hipóteses de reparação civil (danos morais, materiais e estéticos), bem como fundamentou as previsões acerca das  responsabilidades civil e  penal. 

Segundo o magistrado, o Comitê misto da OIT/OMS convencionou que a   saúde ocupacional tem como finalidade incentivar e manter o mais elevado nível de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores em todas as profissões, e prevenir todo o prejuízo causado à saúde pelas condições de seu trabalho. Além disso, também objetiva protegê-los em seu serviço contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos à sua saúde, colocá-los e mantê-los em um emprego que convenha às suas aptidões fisiológicas e psicológicas e, em resumo, adaptar o trabalho ao homem e cada  homem ao seu trabalho. 

"A cada dia, o trabalho se torna mais denso, tenso e intenso, sobretudo, em virtude dos avanços tecnológicos e da velocidade da comunicação. Nesse contexto, ocorre uma mudança no modo de produção, de maneira que a força de trabalho é deslocada dos braços para o cérebro", enfatizou Beltrão. 

De acordo com  ele, o Movimento Abril Verde é importante instrumento de difusão das ideias prevencionistas, apto a promover uma consistente mudança cultural na sociedade em geral. Em seguida, Cesar Fontoura Marques falou sobre a atuação da Superintendência Regional de Trabalho em Alagoas (SRTb/AL) no tocante aos acidentes laborais. " O Abril Verde serve para que possamos conscientizar a classe empresarial a investir em segurança", observou.

Programação - Em Maceió,  a programação do 4º Seminário Abril Verde de Saúde e Segurança do Trabalho acontecerá em duas etapas. No dia 20, no auditório da Casa da Indústria, o seminário será exclusivo para profissionais e empresários convidados. Na programação, palestras do engenheiro de segurança Alexandre Xavier Calzado sobre "Impactos do eSOCIAL em Segurança e saúde no trabalho " e do auditor-fiscal do Trabalho Leandro Carvalho com o tema "Vale à pena burlar a lei?".

Já no dia 26, será aberto para o público em geral, no auditório da Ademi (Av. Com. Gustavo Paiva, 2.789 – Edf. Norcon Empresarial), a partir das 14h. Na programação, palestra da médica psiquiatra do TRT/AL Renata Simplício sobre "Adoecimento mental relacionado ao trabalho" e do procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo Junior sobre "A atuação do MPT no combate aos acidentes de trabalho em Alagoas". 
As inscrições para os eventos são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço http://eventos.trt19.jus.br ou nos sites das entidades parceiras. Os participantes terão direito a certificado.

Exposição - No período de 16 a 30 de abril, o Movimento também  promoverá a exposição fotográfica "Trabalhadores", a qual retrata as condições de trabalho em segmentos com grande incidência de irregularidades no ambiente laboral. As obras, de autoria de Geyson Magno, André Esquivel e Walter Firmo, foram extraídas dos livros “Trabalho” e “O Verso dos Trabalhadores”, publicados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

No domingo, dia 29 de abril, será realizado um Plantão de Saúde na Rua Fechada da Ponta Verde, das 8h às 12h. Ao longo de todo o mês de abril, o Movimento Abril Verde realizará ações educativas e apresentações teatrais do Sesi em várias indústrias.

O Movimento é resultado de uma parceria entre a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi), Grupo Prevencionistas, Ministério Público do Trabalho (MPT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social dá Industria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL) e Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). O Movimento ainda conta com o apoio da Usina Coruripe, Liga Acadêmica de Saúde do Trabalhador (Last) e Maceió Shopping.
 

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