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05/07/2018 - Reforma Trabalhista: Amatra 19 lançará obra coletiva de juízes no dia 26 julho

Reforma Trabalhista: Amatra 19 lançará obra coletiva de juízes no dia 26 julho

Será lançado no dia 26 de julho, o livro “Reforma Trabalhista: novos rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho”, obra coletiva organizada pelos juízes do Trabalho Carlos Arthur Figueiredo, Flávio Costa, Francisco Noronha e Sérgio Queiroz. A publicação reúne artigos de magistrados e magistradas da JT de diferentes graus e regiões do país. Evento de lançamento ocorrerá no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL) a partir das 14h30.

O livro, produzido em parceria com a editora LTr, aborda a reforma em seus mais diversos aspectos, debatendo seus fundamentos, destacando questões polêmicas e apontando possíveis caminhos para a aplicação das novas regras.

Segundo o diretor cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19), juiz Carlos Arthur Figueiredo, o título se propõe a enfrentar os pontos fundamentais da chamada Reforma Trabalhista, numa perspectiva de entendimento de magistrados de diversos Tribunais Regionais do Trabalho. “Isso torna o seu conteúdo de indiscutível valor consultivo para os operadores do Direito do Trabalho, sem descurar do inegável caráter esclarecedor para estudantes, leigos, trabalhadores e empregadores que se proponham a adquirir ou aprofundar o conhecimento acerca da nova realidade instaurada com a vigência da Lei n. 13.467/2017”, destacou.

O presidente da Amatra 19, Sergio Queiroz, enfatizou a importância da obra diante do momento de adaptação pelo qual passa a JT em todo o país. “No final do ano passado, houve significativas mudanças na legislação do trabalho alterando especialmente a CLT, que teve mais de duas centenas de dispositivos afetados. Não é exagero afirmar que essas alterações revolucionaram o universo juslaboral em nosso país. Nesse contexto, faz-se imprescindível a construção de novos paradigmas para a interpretação e aplicação da legislação trabalhista”, disse.

Noronha, um dos primeiros idealizadores do livro, criticou a velocidade de tramitação do Projeto de Lei que modificou a CLT. “A reforma pegou muita gente de surpresa. Não houve tempo para um amadurecimento maior das questões. Por isso, resolvemos convidar colegas, juízes do trabalho, que têm essa incumbência estatal de interpretar e aplicar a lei trabalhista para expressar seus entendimentos sobre vários pontos da reforma”, afirmou.

Para o juiz do Trabalho e professor universitário, Flávio Costa, a leitura do livro é recomendada não só aos os profissionais do Direito, mas também à classe estudantil. “O livro é de suma importância para os acadêmicos do Direito, pois traz as primeiras visões e interpretações sobre temas tanto do Direito Material quanto do Direito Processual do Trabalho”, frisou.

SERVIÇO

O quê? Lançamento do livro “Reforma Trabalhista: novos rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho”.
Quando? 26 de julho, a partir das 14h30
Onde? Tribunal Pleno do TRT/AL (Av. da Paz, 2076 – Centro).
 

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