Portal Site TRT 19ª Região

30/06/2015- Casal é condenada a pagar adicional de periculosidade a operador de bombas

26/06/2015- CSJT aprova criação da 2ª Vara de Arapiraca e 74 cargos no TRT/AL
26/06/2015- Teletrabalho de servidor da VT de Coruripe é destaque em matéria veiculada pelo CNJ
26/06/2015- Tribunal Regional de Talentos apresenta: Luciano, o marcheteiro
26/06/2015- Faculdade é condenada a pagar indenização de R$ 150 mil a professor demitido sem justa causa
23/04/2015- TRT/AL inicia procedimentos para uniformização de jurisprudência
23/06/2015- João Iuri, o "Homem de Ferro" da Secretaria do Pleno do TRT/AL
22/06/2015- Servidores do TRT/AL participam de evento do Memojutra em Teresina
22/06/2015- TRT/AL divulga Ata de Correição da Vara do Trabalho de Arapiraca
19/06/2015- Correição destaca índice positivo de processos julgados na VT de Arapiraca
19/06/2015- Tribunal Regional de Talentos apresenta: Mônica de Paula, a quilteira
18/06/2015- Comissão de Doação de Bens conclui trabalhos beneficiando 12 instituições
17/06/2015- Recomendação do TRT/AL instrui sobre pausas durante jornada de trabalho dos servidores
17/06/2015- TRT/AL mantém proibição de terceirização da informática na Secretaria da Fazenda
16/05/2015- TRT/AL condena empresa a indenizar trabalhador que teve parte do dedo amputada
15/06/2015- TRT/AL nega pensão a reclamante que não provou vínculo entre doença e trabalho
15/06/2015- TRT/AL realiza leilão de móveis e imóveis nesta terça-feira, 16
12/06/2015- Magistrados e servidores participam de curso da AGU sobre o novo CPC
12/06/2015- TRT/AL divulga Ata de Correição da 8ª Vara do Trabalho de Maceió
12/06/2015- Tribunal Regional de Talentos apresenta: Cláudia, a calígrafa
11/06/2015- CSJT aprova resolução para incorporar o teletrabalho nos TRTs e nas Varas do Trabalho
11/06/2015- TRT/AL suspende tramitação de processos contra a massa falida da Laginha Agroindustrial
11/06/2015- Segunda Turma do TRT/AL realizará sessão extraordinária no dia 17 de junho
09/06/2015- TRT/AL mantém multa de R$ 200 mil contra Banco Santander por assédio moral coletivo
09/06/2015- Tese de juíza e servidor do TRT/AL será publicada em Congresso de Direito
08/06/2015- TRT/AL não reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e usina
05/06/2015- Tribunal Regional de Talentos apresenta: Val, o desenhista
05/06/2015- Eletricistas de prestadora de serviço da Eletrobrás em greve devem manter 70% dos serviços
05/06/2015- Problemas técnicos deixam Diário Eletrônico da JT fora do ar
05/06/2015- Dia do Meio Ambiente é comemorado no TRT/AL com feira de produtos orgânicos
03/06/2015- TRT/AL realiza leilão de móveis e imóveis nos dias 16 e 18 de junho
03/06/2015- Juiz Josimar Batista, da 2ª VT de Maceió, é convocado para compor o Pleno do TRT/AL
02/06/2015- CAE disponibiliza 23ª lista referente ao processo da Usina Leão
02/06/2015- TRT/AL divulga Ata de Correição da Vara do Trabalho de Porto Calvo
02/06/2015- Vara do Trabalho de Arapiraca terá correição no dia 11/06
02/06/2015- TRT Solidário entrega donativos e presentes a idosas de Lar Acolhimento Mãe das Graças
01/06/2015- Relatório de produtividade dos magistrados será extraído diretamente do e-Gestão
29/05/2015- Servidor do TRT/AL participa de eventos na área de responsabilidade social e socioambiental
29/05/2015- TRT/AL sediará reunião do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil
28/05/2015- Presidente Barros Levenhagen aborda assuntos da Justiça do Trabalho em reunião do Coleprecor
28/05/2015- TRT/AL determina devolução de valor descontado indevidamente de trabalhador
27/05/2015- TRT/AL condena Casal a pagar indenização a trabalhador vítima acidente de trabalho
27/05/2015- Aplicativo Hand Talk garante acessibilidade no site do TRT/AL
27/05/2015- Provimento disciplina responsabilidade no pagamento de honorários periciais
26/05/2015- Provimento disciplina responsabilidade no pagamento de honorários periciais
26/05/2015- TRT/AL nega recurso a trabalhador demitido por justa causa em razão de faltas ao serviço
25/05/2015- Resolução regulamenta teletrabalho no TRT/AL
25/05/2015- TRT/AL divulga Ata de Correição da 4ª Vara do Trabalho de Maceió
25/05/2015- Vara do Trabalho de Porto Calvo registra maior taxa de conciliação
25/05/2015- Empresa é condenada a pagar a trabalhadora diferença salarial por acúmulo de funções
22/05/2015- Edital de Correição Ordinária da 8ª Vara do Trabalho de Maceió
22/05/2015- Vigilante que adquiriu problema na coluna deverá receber indenização por danos morais e materiais
21/05/2015- Memorial Pontes de Miranda premia ganhadores de Concurso e abre Mostra Fotográfica
21/05/2015- Nova Moreira homenageado em solenidade no TRT/AL
20/05/2015- Ação de ex-trabalhador de empresa em MG será julgada na 10ª VT de Maceió
20/05/2015- TRT de Santa Catarina abre processo de remoção para juiz do trabalho substituto
18/05/2015- Correição aponta que 4ª VT obteve maior índice de alcance de metas
08/05/2015- TRT/AL diz que Igreja pode ser representada por preposto prestador de serviço
08/05/2015- Recomendação do TRT/AL faculta presença de representante da Fazenda Pública em audiências
08/05/2015- II CONCURSO DE FOTOGRAFIA - MEMORIAL PONTES DE MIRANDA - TRT/AL
08/05/2015- Memorial Pontes de Miranda promove palestra "Museus para uma sociedade sustentável"
05/05/2015- TRT/ AL nega pedido de retorno de trabalhador ao emprego, mas condena banco a pagar horas extras
29/04/2015- TRT 9 abre processo de remoção para juiz do trabalho substituto
23/04/2015- Justiça do Trabalho determina desconto em repasse de AIHs a hospital de Coruripe
23/04/2015- 10ª VT de Maceió cria Espaço para a Conciliação
23/04/2015- CAE disponibiliza 4ª relação de pagamento do processo de Recuperação Judicial da Usina Leão
17/04/2015- Emoção e reconhecimento marcam homenagem ao desembargador Severino
16/04/2015- Magistrados participam de mais um curso da área de execução
15/04/2015- Acordo no TRT/AL prevê contratação de 90 ex-trabalhadores da Tropical pela Veleiro
14/04/2015- TRT/AL homenageia desembargador aposentado Severino Rodrigues
13/04/2015- TRT/AL nega equiparação salarial entre gerentes com funções diferentes
10/04/2015- Magistrados participam de treinamento sobre pesquisa patrimonial na Ejud
10/04/2015- Ejud conclui Curso de Gestão e Fiscalização de Obras
10/04/2015- Case do Clube de Corrida do TRT/AL será apresentado hoje no Boas Práticas
10/04/2015- Em entrevista na Rádio Gazeta AM, juiz Valter Pugliesi critica projeto sobre terceirização
09/04/2015- CAE disponibiliza 21ª lista referente ao processo da Usina Leão
31/03/2015- CAE disponibiliza 1ª relação de pagamento do processo de Recuperação Judicial da Usina Leão
25/03/2015- Corregedoria do TRT/AL revoga Provimento que centralizou execuções na CAE
24/03/2015- Primeira Turma do TRT/AL não terá sessão de julgamento no dia 31
20/03/2015- Semana de Conciliação Trabalhista: valores conciliados no TRT/AL ultrapassaram R$ 3 mi
20/03/2015- Ex-empregados da Tribuna recebem créditos trabalhistas após acordo na JT
20/03/2015- Empresa que obrigava trabalhadora a dançar em reuniões é condenada por danos morais
20/03/2015- Desembargador João Leite eleito para Conselho Consultivo da Enamat
18/03/2015- Primeira Turma do TRT/AL não terá sessão de julgamento no dia 24
13/03/2015- TRT/AL republica edital de Correição Ordinária da VT de Coruripe
11/03/2015- Mais duas instituições sociais recebem doações do TRT Solidário
11/03/2015- TRT de Alagoas participa da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
09/03/2015- Auditoria do CSJT inicia inspeção na área de Tecnologia do TRT/AL
04/03/2015- CAE disponibiliza 20ª lista referente ao processo da Usina Leão
26/02/2016- TRT/AL não reconhece vínculo de autônomo que trabalhava como "chapa"
26/02/2015- Presidente do TRT/AL participa da 1ª reunião do Coleprecor
23/02/2015- Diário da União publica aposentadoria do desembargador Severino Rodrigues
20/02/2015- Comitê Gestor do PJe-JT tem nova composição
19/02/2015- TRT/AL decide que empresa deverá indenizar empregada incapacitada para o trabalho
13/02/2015- Obras do prédio das Varas Trabalhistas serão retomadas a partir do dia 20
13/02/2015- Segunda Turma do TRT/AL não terá sessão de julgamento no dia 19
12/02/2015- Município de Maceió é condenado por inadimplência de prestadora de serviço
12/02/2015- Juiz Hamilton Malheiros fala sobre direitos do trabalhador na Gazeta AM
10/02/2015- TRT 11 abre processo de remoção para cargo de juiz do trabalho substituto
10/02/2015- TRT 3 abre concurso de remoção para juiz do trabalho substituto
10/02/2015- Biblioteca do TRT/AL disponiliza 73 novos títulos para consulta
09/02/2015- Instituição beneficente recebe automóvel doado pelo TRT/AL
09/02/2015- MS lança campanha de prevenção às DST e AIDS para carnaval
05/02/2015- PQVT entrega kit do Clube de Corrida e Caminhada ao presidente do TRT/AL
05/02/2015- CAE disponibiliza 19ª lista referente ao processo da Usina Leão
04/02/2015- 10ª VT inicia pesquisa de satisfação com usuários da Justiça do Trabalho
03/02/2015- TRT/AL define Missão, Visão e Valores para os próximos 5 anos
03/02/2015- TRT/AL se prepara para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
03/02/2015- Empresa é condenada a indenizar trabalhadora dispensada por estar com câncer
02/02/2015- Sérgio Queiroz assumirá a função de juiz auxiliar da Corregedoria do TRT/AL
02/02/2015- Ematra XIX e Cesama abrem Pós-Graduação em Arapiraca
02/02/2015- Comissão dá início à Campanha para Coleta de óleo de cozinha
02/02/2015- Justiça do Trabalho nega indenização por dano moral a funcionário de banco
30/01/2015- Reforma da fachada do Fórum Pontes de Miranda começa nesta 2ª
29/01/2015- Servidor do TRT/AL obtém ótimo resultado na Ultramaraton Brazil 135+
19/01/2015- Secretário Estadual do Meio Ambiente conhece ações sociambientais do TRT/AL
29/01/2015- Provimento disciplina a realização de conciliações no TRT/AL
28/01/2015- Planejamento Estratégico: votação continua com novas opções de missão e visão
28/01/2015- Bloco Vara na Madrugada sairá dia 6 no Jaraguá Folia
23/01/2015- Planejamento estratégico do TRT/AL terá início nesta segunda-feira
23/01/2015- Ato revoga Recomendação que trata de contribuições previdenciárias até 20 mil
21/01/2015- TRT/AL decide que empregada gestante que abandona emprego perde estabilidade
20/01/2015- Servidores do TRT/AL marcam presença na Corrida das Cores
19/01/2015- TRT/AL empossa dois analistas judiciários
19/01/2015- Semana de Formação é avaliada positivamente por magistrados
16/01/2015- Semana de Formação discute tutelas no novo CPC
14/01/2015- Palestra "O juiz no futuro CPC" encerra terceiro dia da Semana de Formação
13/01/2015- Memorial Pontes de Miranda é destaque em matéria da OUSH Brasil
12/01/2015- Aplicação do novo CPC é tema de painel do curso de formação da Ejud
08/01/2015- Servidores do TRT/AL participam de evento esportivo
23/12/2014- No período de 20 dezembro a 6 de janeiro de 2015 o TRT/AL estará em recesso forense
19/12/2014- PQVT realiza festa de final de ano para os terceirizados
19/12/2014- TRT/AL estará em recesso forense no período de 20 dezembro a 6 de janeiro de 2015
19/12/2014- Comissão de Responsabilidade Socioambiental agradece as doações destinadas ao Natal Solidário
19/12/2014- Coral Labor&Canto do TRT/AL executa uma emocionante apresentação de Natal
18/12/2014- TRT/AL recebe visita da deputada Rosinha da Adefal
18/12/2014- Desembargador do TRT/AL é a personalidade homenageada do ano pela AATAL
16/12/2014- Asstra realiza festa de confraternização
15/12/2014- Investimento em ergonomia: TRT/AL adquire novas cadeiras para todo o Regional
15/12/2014- Magistrados que participarem de curso entre os dias 7 e 16 de janeiro de 2015 têm prazos suspensos para prolação de sentença no referido período
15/12/2014- Administração abre campanha de natal
15/12/2014- Equipe da Leme Consultoria apresenta resultado da primeira etapa do Programa de Gestão de Pessoas por Competências
11/12/2014- Memorial Pontes de Miranda participa do I Encontro Alagoano de Museus
09/12/2014- DEJT passará por atualização e matérias não deverão ser enviadas no período das 18h30 às 20h desta terça-feira
05/12/2014- Feriado: não haverá expediente no TRT/AL nesta segunda-feira
05/12/2014- Arapiraca poderá ganhar mais uma Vara do Trabalho
04/12/2014- TRT/AL inaugura Sala-Cofre
04/12/2014- Lista da Usina Leão - 1º lote/17ª liberação
02/12/2014- Ato 170 que trata de suspensões e prorrogação de prazos só terá vigência até às 24h da próxima segunda-feira (8)
02/12/2014- Presidente do TRT/AL reúne-se com novos diretores
01/12/2014- Ato encerra expediente desta segunda-feira (1.12) às 12 horas
28/11/2014- TRT/AL doa automóveis para instituições beneficentes de Maceió
28/11/2014- Artigo produzido por magistrada e servidor do TRT/AL é apresentado durante congresso em Madri
27/11/2014- Próximo presidente do TRT/AL visita relator de PL que cria cargos de TI
27/11/2014- TRT/AL busca assegurar recursos orçamentários em Brasília para finalizar projetos
27/11/2014- Desembargadores deste Regional recebem homenagem em Brasília
26/11/2014- TRT/AL dará posse aos novos dirigentes
26/11/2014- Desembargadores deste Regional vão ao Senado pela aprovação da PEC 32
25/11/2014- TRT/AL encaminha ao CSJT proposta de criação de VT e cargos para o Regional
25/11/2014- Administração do TRT/AL inaugura Setor de Saúde após reforma
25/11/2014- Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno
25/11/2014- Edital de correição ordinária da 7ª VT de Maceió
24/11/2014- Campanha do programa Trabalho Seguro 2014 entra na segunda fase
24/11/2014- TRT/AL alcança importante resultado na 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista
24/11/2014- Novo juiz no TRT/AL
20/11/2014- TRT/AL empossa novo servidor
20/11/2014- Semana Nacional da Conciliação de 2014
19/11/2014- Contatos telefônicos da 1ª VT de União dos Palmares foram normalizados
18/11/2014- Artigo de servidora deste Regional é publicado na revista do TRT3
18/11/2014- Ata de Correição realizada na VT de São Luiz do Quitunde
14/11/2014- TRT/AL inaugura Casa Verde
12/11/2014- TRT/AL realiza Seminário sobre prevenção de acidentes de trabalho
10/11/2014- Lista da Usina Leão - 1º lote/16ª liberação
07/11/2014- Edital de correição da 1ª e da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos
06/11/2014- Edital de Correição da 1ª e da 2ª VT de União dos Palmares
06/11/2014- Ata de Correição realizada na VT de Santana do Ipanema
06/11/2014- TRT/AL promoverá Seminário de Prevenção de Acidentes e Doenças do Trabalho
04/11/2014- Passeio ecológico comemora o Dia do Servidor
03/11/2014- Programa Trabalho Seguro lança nova campanha de prevenção de acidentes
29/10/2014- Técnica judiciária toma posse neste Regional
28/10/2014- 7º Encontro Nacional do Memojutra acontece no TRT do Ceará
27/10/2014- Ata de Correição Ordinária da 1ª VT de Maceió
24/10/2014- Feriado do Dia do Servidor Público foi adiado para 31 de outubro
24/10/2014- Servidores recebem dicas sobre o controle da hipertensão arterial
24/10/2014- Corregedoria publica Ato 199, que trata da dispensa concedida em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral
22/10/2014- Campanha educativa para coleta de medicamentos
22/10/2014- Comissão de Responsabilidade Socioambiental abre Campanha Coleta Seletiva Solidária
20/10/2014- GETRIN 19 promoverá Seminário de Prevenção de Acidente do Trabalho na Zona Rural
17/10/2014- Lista da Usina Leão - 1º lote/15ª liberação
16/10/2014- Comissão multissetorial sugere criação da Coordenadoria de Apoio Judiciário (CAJ)
16/10/2014- Juiz Valter Pugliesi fala sobre acidente de trabalho e direitos do empregado e do empregador
16/10/2014- Corregedoria recomenda às Varas do Trabalho celeridade ao levantamento dos processos do grupo S.A Leão Irmãos Açúcar
15/10/2014- Presidente deste Tribunal disponibiliza Ato que dispõe sobre os feriados do ano de 2015
14/10/2014- Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil do TRT/AL realiza ação para crianças carentes
14/10/2014- Aberta consulta pública sobre Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Judiciário
10/10/2014- TRT/AL entrega novas instalações das VT de União dos Palmares
07/10/2014- TRT/AL realizará a solenidade de inauguração das novas instalações das VT de União dos Palmares nesta sexta-feira
06/10/2014- Vice-presidente do TRT/AL disponibiliza Ato que dispõe sobre os feriados do ano de 2015
01/10/2014- Ato 186 dispõe sobre suspensão de prazos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil
30/09/2014- Coordenadoria de Apoio às Execuções destina recurso proveniente de conciliação a projetos sociais
29/09/2014- Presidente do TRT/AL empossa duas servidoras
26/09/2014- TRT/AL propõe convênio para utilização do Sistema Integra Brasil
26/09/2014- Cerimônia de encerramento da XVIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho
25/09/2014- TRT/AL participa do lançamento do Projeto Arte no Canteiro
25/09/2014- Ato 169 dispõe sobre a utilização de papel nas unidades administrativas e judiciais
23/09/2014- TRT/AL realiza importante acordo no 2º dia da Semana da Execução
22/09/2014- TRT/AL levará a leilão bens que se destacam pelo valor e funcionalidade
19/09/2014- Ejud e AMATRA XIX promovem painel Quinta Jurídica
18/09/2014- Juiz José dos Santos Júnior participa do quadro O Trabalhador e seus Diretos da rádio Gazeta
17/09/2014- Trabalho de magistrada e servidor do TRT/AL é selecionado para VIII Congresso Ibero-americano sobre cooperação judicial
15/09/2014- Ejud promoverá Semana de Formação Continuada para Servidores
11/09/2014- PQVT realiza palestra sobre uso integral dos alimentos
04/09/2014- Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau; veja composição do Comitê Gestor
04/09/2014- TRT/AL promoverá grande leilão na 4ª edição da Semana Nacional de Execução
29/08/2014- Revista LTr publica Recurso Ordinário julgado pelo TRT/AL
28/08/2014- TRT/AL empossa mais um servidor
26/08/2014- Juiz suspende interdição do prédio do Centro de Tratamento de Cartas dos Correios
22/08/2014- Magistrado fala sobre lançamento do livro "Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Da Previsão Normativa à Efetividade no Brasil"
21/08/2014- Dirigentes do TRT/AL são agraciados com o Prêmio Parceiros Destaque Fapeal
13/08/2014- TRT/AL forma lista tríplice para escolha de novo desembargador
28/07/2014- TRT/AL realiza ação para o trabalhador
16/07/2014- Coordenadoria de Apoio às Execuções apresenta balanço de resultados
10/07/2014- TRT/AL tem novo desembargador
20/06/2012- Ações contra grupo empresarial são centralizadas no SAE
Consultas rápidas a Processos
Número - Dígito - Ano
Origem
Numeração Antiga
Acesso ao PJe
Diário Eletrônico da JT

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O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, instituído nos termos do art. 4° da Lei n.° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, é o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado do Trabalho - ENAMAT e demais Órgãos da Justiça do Trabalho.


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Em cumprimento à Resolução nº 102, do CNJ, de 15 de dezembro de 2009, este Tribunal disponibiliza à sociedade mais um mecanismo institucional para dar maior efetividade ao controle social da gestão pública

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A Ouvidoria é um serviço posto à disposição de todo cidadão para que tire dúvidas, reclame, denuncie, critique, elogie ou apresente sugestões a respeito da instituição e dos serviços por ela prestados.


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Contas Públicas


O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em cumprimento ao disposto no Ato nº 08/2009 - CSJT.CP.SE do Conselho Nacional de Justiça, disponibiliza os dados e informações relativas às contas publicas do TRT 19ª Região.


Licitações.

Gestão Fiscal.

Execução Orçamentária.

Contratos/Aditivos.

Obras Públicas.

Compras/Aquisições.

Diárias e Passagens.

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Empresas Apenadas.

A Carta de Maceió
A carta de Maceió é resultado do compilado de 20 enunciados sobre os mais versados temas aprovado depois de exaustiva discussão entre os magistrados presentes ao I Encontro Jurídico dos Juízes do Trabalho da 19ª de Alagoas.


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Plantão Judicial
O plantão judicial do TRT 19ª Região foi criado através da Res Adm 086/2005 e tem como função atender ao mandamento do inciso XII do artigo 93 da Constituição Federal, emanadas da Emenda Constitucional n. 45, de 08 de dezembro de 2004. A saber, o estabelecimento de plantões para garantir a atividade jurisdicional nos dias em que não houver expediente forense normal.
Fone: (82)2121 - 8299
Clique aqui para saber mais.
E-Doc

e-DOC: Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho
o E-Doc é um sistema permite o envio eletrônico de documentos referentes aos processos que tramitam nas Varas do Trabalho dos 24 TRTs e no TST, através da Internet, sem a necessidade da apresentação posterior dos documentos originais.


Acesse a página do E-Doc.

Sistema Único de Cálculos

O Sistema de Cálculo Trabalhista Rápido é uma ferramenta concebida para proporcionar maior rapidez e confiabilidade na elaboração de cálculos trabalhistas. Embora concebido como ferramenta de apoio ao Magistrado durante a realização das audiências, o sistema pode ser utilizado por qualquer pessoa que possua conhecimentos inerentes à liquidação de sentenças trabalhistas.


Baixe o programa.

Depósitos Recursais

O pagamento das custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho, desde 1º de janeiro de 2011, é realizado exclusivamente mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, por força do ATO CONJUNTO nº 21/2010 TST.CSJT.GP.SG, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09/12/2010.


Acesse a página no TST.

CNDT

CNDT: Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

CNDT
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região adverte que, em hipótese alguma, os órgãos da Justiça do Trabalho realizam contatos telefônicos ou por e-mails solicitando depósitos bancários para prosseguimento da tramitação de processos judiciais. Saiba mais.

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