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Relação de Documentos emitidos pela Autoridade Administrativa do TRT 19ª Região
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Clique e veja o documento Ato GP nº 0057/2016 CONVOCAR, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A EXMA. SRA. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, JUÍZA TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, PARA COMPOR A BANCADA DO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE, NO DIA 5.5.2016, A FIM DE COMPLEMENTAR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE REGIONAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0050/2016 PESQUISA DE MERCADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO PARA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0046/2016 SUSPENDE NO ÂMBITO JURISDICIONAL DO TRT DA 19ª REGIÃO, A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E OS PRAZOS DOS MAGISTRADOS PARA A PRÁTICA DE ATOS DECISÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE 26 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA II SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2016.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0037/2016 CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTS. 215, 217, IV, "A", E 218, DA LEI Nº 8.112/90, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.135/2015, ASSEGURADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A JEFERSON VENÂNCIO SOARES DA SILVA E JÉSSICA VENÂNCIO SOARES DA SILVA, PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, NA PROPORÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA CADA UM, NA CONDIÇÃO DE FILHOS MENORES DE 21 (VINTE E UM) ANOS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ADEILDO SOARES DA SILVA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0036/2016 CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTS. 215, 217, I, E 218, DA LEI Nº 8.112/90, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.135/2015, ASSEGURADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A EREMITA BATISTA SILVA, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, NA PROPORÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ADEILDO SOARES DA SILVA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0035/2016 MATERIAL DE CONSUMO, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE E DA DEFINIÇÃO DA LEI N.4.320/64, PERDE NORMALMENTE SUA IDENTIDADE FÍSICA E/OU TEM SUA UTILIZAÇÃO LIMITADA A DOIS ANOS; E MATERIAL PERMANENTE, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE, NÃO PERDE A SUA IDENTIDADE FÍSICA, E/OU TEM UMA DURABILIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0034/2016 ALTERA O BENEFÍCIO A SER PAGO, ENTENDIDO COMO VALOR ÚNICO DE REEMBOLSO, PODE DEPENDENTE INSCRITO, DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR PARA R$ 699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Clique e veja o documento Ato GP nº 0033/2016 ALTERA, CONFORME ESTABELECIDO NO ATO TRT 19ª GP Nº 012/2006, DE 06.02.2006 O VALOR MENSAL A SER PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 884,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
Clique e veja o documento Ato GP nº 0032/2016 DETERMINA QUE AS MOVIMENTAÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL (SECRETARIAS, DIRETORIAS, GABINETES, VARAS DO TRABALHO, SEÇÕES E SETORES DIVERSOS), DEVERÃO SER REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO, VIA INTRANET, ATRAVÉS DO MÓDULO DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL, SOB RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CADA UNIDADE.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0031/2016 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PERMANENTES DESTE TRIBUNAL, BEM COMO ACERCA DA RESPONSABILIDADE SOBRE ESSES BENS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0029/2016 DISPENSA O SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, DO ENCARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESIGNADO PELO ATO TRT 19ª GP Nº. 183, DE 16.10.2013
Clique e veja o documento Ato GP nº 0028/2016 PROMOVE A INVESTIDURA DO SERVIDOR ROMMEL FERREIRA CORREIA, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.112/90, E COM EFEITOS A CONTAR DA 23/02/2016.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0027/2016 ESTABELECER QUE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (TRT 19) OBEDECERÁ AO DISPOSTO NO PRESENTE ATO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0026/2016 APROVA O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, NA FORMA DOS ANEXOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0025/2016 DELEGA A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO COORDENADOR DE APOIO ÀS EXECUÇÕES - CAE E AOS DIRETORES DAS VARAS DO TRABALHO OU AOS SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS OU EVENTUAIS SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0024/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E GESTÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DO TRT DA 19ª REGIÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0023/2016 CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0022/2016 FICAM SUSPENSOS, NO ÂMBITO JURISDICIONAL DO TRT DA 19ª REGIÃO, A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E OS PRAZOS DOS MAGISTRADOS PARA A PRÁTICA DE ATOS DECISÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE 19 A 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0021/2016 SERÁ CONFERIDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS ADVOGADAS GESTANTES, LACTANTES E ÀQUELAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, INCLUSIVE NAS AUDIÊNCIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO TRT DA 19ª REGIÃO, DESDE QUE EXPRESSAMENTE REQUERIDO PELA INTERESSADA, OBSERVADA A ORDEM DOS REQUERIMENTOS E RESPEITADOS OS DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA LEI DE PRIORIDADE.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0020/2016 DECLARA VAGO, A PARTIR DE 25/02/2016, O CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, OCUPADO PELO SERVIDOR ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA PAIVA EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O CONTIDO NO ARTIGO 33, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.112/90.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0018/2016 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO III, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 20/98 E PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C O ART. 186, III, "A" DA LEI 8.112/90, COM EFEITOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, A NANCI PIRES SANTOS SOUZA, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE "C", PADRÃO 11, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL
Clique e veja o documento Ato GP nº 0017/2016 PROIBE O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS FOROS TRABALHISTAS DA CAPITAL DURANTE OS FERIADOS OU EM HORÁRIOS FORA DO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL, RESSALVADOS OS CASOS DE EXTREMA GRAVIDADE, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0015/2016 REMOVE, A PEDIDO, A SERVIDORA TARCIANA LIRA MARTINS, ANALISTA JUDICIÁRIA, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 1, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, MEDIANTE PERMUTA COM A SERVIDORA ISABEL CARVALHO LIMA PIRES, ANALISTA JUDICIÁRIA, ÁREA JUDICIÁRIA, DO TRT DA 6ª REGIÃO PARA ESTE REGIONAL, COM EFEITOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO E CONCEDER 10 ( DEZ) DIAS DE TRÂNSITO À SERVIDORA, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.527/97, C/C O ART.27 DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 110/2012, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0014/2016 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM EFEITOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, AO SERVIDOR ISMAR RIBEIRO UCHÔA, NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE "C", PADRÃO 13, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0013/2016 DESIGNA OS MAGISTRADOS PARA PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO - GECJ, NA FORMA DESCRITA NO ATO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0012/2016 CESSA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, OS EFEITOS DO ATO TRT 19ª GP Nº 15/2013, DE 01/02/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/02/2013, QUE REMOVEU O SERVIDOR CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO EM RECIPROCIDADE COM A SERVIDORA RENATA VASCONCELOS CABRAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0011/2016 CESSA, A PARTIR DE 01.02.2016, OS EFEITOS DO ATO TRT 19ª GP Nº 45, DE 13.03.2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14.03.2014, SEÇÃO 2, PÁGINA 74, QUE REMOVEU, DE OFÍCIO, A SERVIDORA HELENA BEATRIZ WESTPHALEN DORNELAS CÂMARA, ANALISTA JUDICIÁRIA, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE C, PADRÃO 13, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº. 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 9.527/97, A CONTAR DE 1º.02.2016, À SERVIDORA HELENA BEATRIZ WESTPHALEN DORNELAS CÂMARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, DESTE TRIBUNAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0010/2016 REDISTRIBUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, ANTE A CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELA RESPECTIVA PRESIDÊNCIA, O CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 4, OCUPADO PELO SERVIDOR DIEGO CALAZANS SOUZA COSTA, TENDO POR RECIPROCIDADE A REDISTRIBUIÇÃO SIMULTÂNEA DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OCUPADO PELO SERVIDOR LUIZ JOSUÉ DA SILVA FILHO, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTA CORTE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 37 DA LEI Nº. 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 9.527/97, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO Nº. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0009/2016 REDISTRIBUI, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO O CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, OCUPADO PELO SERVIDOR CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO, TENDO POR RECIPROCIDADE A REDISTRIBUIÇÃO SIMULTÂNEA DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, OCUPADO PELA SERVIDORA SÁVIA MENEZES ALVES DA LUZ BELO, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTA CORTE.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0007/2016 TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 171/GP/TRT 19ª, DE 04.11.2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06.11.2015, E O ATO Nº 174/GP/TRT 19ª, DE 06.11.2015, QUE CESSOU, A PARTIR DE 01.12.2015, OS EFEITOS DO ATO TRT 19ª GP Nº 45, DE 13.03.2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14.03.2014, QUE REMOVEU, DE OFÍCIO, A SERVIDORA HELENA BEATRIZ WESTPHALEN DORNELAS CÂMARA, ANALISTA JUDICIÁRIA, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE C, PADRÃO 13, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 1248/GP/TRT 19ª, DE 30.11.2015, PUBLICADA NO BOLETIM INTERNO Nº 12, DE 1º.12.2015, QUE CONCEDEU 30 (TRINTA) DIAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº. 8.112/90, A CONTAR DE 1º.12.2015, À SERVIDORA HELENA BEATRIZ WESTPHALEN DORNELAS CÂMARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, DESTE TRIBUNAL.

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