Documentos Administrativos
Relação de Documentos emitidos pela Autoridade Administrativa do TRT 19ª Região
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Clique e veja o documento Ato GP nº 0120/2015 FICAM OS GESTORES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS CONVOCADOS A REGISTRAR, NA FREQUÊNCIA MENSAL DA RESPECTIVA UNIDADE, A PARTIR DE 31/7/2015, OS DIAS DE AUSÊNCIA DOS SERVIDORES QUE NÃO COMPARECEREM AO SERVIÇO, POR ADESÃO AO MOVIMENTO DE GREVE.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0116/2015 DESIGNA OS MAGISTRADOS PARA PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO - GECJ
Clique e veja o documento Ato GP nº 0115/2015 NOMEA A BELA. MONIQUE DE MENDONÇA HOULI, ANALISTA JUDICIÁRIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, DE NÍVEL CJ-3, DO GABINETE DO JUIZ CONVOCADO JOSIMAR BATISTA DOS SANTOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0113/2015 EXONERA O BEL. ANDRÉ LUIZ FERREIRA SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, DE NÍVEL CJ-3, DO GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0111/2015 DECLARA VAGO, A PARTIR DE 16/06/2015, O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 1, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, OCUPADO PELA SERVIDORA LORENA SILVA DE ARGOLO DULTRA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O CONTIDO NO ARTIGO 33, INCISO VIII, DA LEI Nº. 8.112/90.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0110/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR ROGÉRIO FREIRE AMORIM, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 06.08.2015
Clique e veja o documento Ato GP nº 0109/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR LUCIANO DOS SANTOS MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 20.06.2015.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0108/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MARIOTS HAMAD KENNEDY SILVA TRINDADE, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 02.08.2015.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0107/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR CÉLIO RICARDO MARINHO ELEUTÉRIO, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 08.05.2015.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0106/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA MILENA PAIVA ALVES MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 09.04.2015.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0105/2015 FIXA O VALOR A SER PAGO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, AO EXECUTANTE DE MANDADOS EM R$ 1.537,89 (HUM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
Clique e veja o documento Ato GP nº 0104/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTE TRIBUNAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0101/2015 FICAM ESTABELECIDAS AS DIRETRIZES SOBRE O USO DA FORÇA PELOS AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO TRT DA 19ª REGIÃO, NA FORMA DO ANEXO I DESTE ATO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0100/2015 OS AGENTES DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO NO SETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTE, QUANDO DESIGNADOS PARA CONDUZIREM VEÍCULOS OFICIAIS DE AUTORIDADES, DEVERÃO TRAJAR-SE CONVENIENTEMENTE, OBSERVADOS O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE, EXIGIDO O TRAJE PASSEIO COMPLETO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0099/2015 INSTITUI O PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA DESTA CORTE, QUE ESTEJAM EFETIVAMENTE NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE SEGURANÇA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0098/2015 SUSPENDE, NO PERÍODO DE 11.06.2015 A 10.07.2015, OS PRAZOS PROCESSUAIS, AS INTIMAÇÕES, AS AUDIÊNCIAS E SESSÕES DE JULGAMENTO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NESTA ESPECIALIZADA CONTRA A MASSA FALIDA LAGINHA AGROINDUSTRIAL S/A.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0097/2015 A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MAGISTRADOS E AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL E AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, SEM VÍNCULO EFETIVO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PASSA A SER REGULADA POR ESTE ATO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0095/2015 INSTITUI COMISSÃO PARA PROPOR REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, DAS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0094/2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GTPETIC) PARA ESTUDAR E PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO TRT DA 19ª REGIÃO (PETIC-19) PARA O PERÍODO DE 2015-2020, BEM COMO DEFINIR CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ESTRATÉGIA PELO GRUPO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0093/2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GTPDTIC) PARA ELABORAR A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (PDTIC), PARA O PERÍODO 2015-2017, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DEFINIDAS PELO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES PARA O PERÍODO DE 2015/2020 (PETIC-19).
Clique e veja o documento Ato GP nº 0092/2015 INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, VINCULADO À PRESIDÊNCIA DESTA CORTE
Clique e veja o documento Ato GP nº 0091/2015 APROVA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Clique e veja o documento Ato GP nº 0089/2015 CONCEDE A MARIA TEREZA RICARDO DE OLIVEIRA, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, NA PROPORÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) E NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0088/2015 O RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE MENSAL DOS MAGISTRADOS SERÃO EXTRAÍDOS DIRETAMENTE DO SISTEMA E-GESTÃO, FICANDO ABOLIDA A OBRIGATORIEDADE DO SEU ENVIO À CORREGEDORIA REGIONAL PELAS UNIDADES JURISDICIONAIS DE PRIMEIRO GRAU.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0087/2015 EXCLUI A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO TRABALHO CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA, DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL, DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, INSTITUÍDA PELO ATO N.º 257/GP/TRT 19ª, DE 17.07.2012, PUBLICADO NO D.E.J.T DE 23-07-2012. ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0086/2015 O DEFERIMENTO DE PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS DOS MAGISTRADOS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISIDIÇÃO FICA CONDICIONADO À RIGOROSA NECESSIDADE DE SERVIÇO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0085/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA LÍVIA JATOBÁ DE HOLANDA CAVALCANTI, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.07.2015
Clique e veja o documento Ato GP nº 0084/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA TALITA CHRISTINA JESUS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 27.03.2015.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0083/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 31.05.2015.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0081/2015 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA LEILA BARACUHY SALES MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA DE ATIVIDADES: ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 12.07.2015.

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