Documentos Administrativos
Relação de Atos emitidos pela Autoridade Administrativa do TRT 19ª Região
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Clique e veja o documento Ato GP nº 0037/2017 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRT19ª E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0035/2017 Dispõe sobre abertura de vista de processos arquivados e sobre recebimento de documentos para anexação ao PJe.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0034/2017 Ficam suspensos os prazos e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos durante o período de 22 a 26 de maio de 2017, ressalvadas as demandas reputadas urgentes, a critério da autoridade judiciária competente, tendo em vista a necessidade de realização dos trabalhos de digitalização do acervo de processos físicos que tramitam na fase de execução.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0031/2017 Dispõe sobre a compensação dos dias de serviços prestados à Justiça Eleitoral, no âmbito do TRT da 19ª Região.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0030/2017 Suspende, no dia 28 de abril de 2017, os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 19ª Região, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0028/2017 Redistribuir, a partir da publicação, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência, o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe A, Padrão 5, ocupado pela servidora KARINE CAVALCANTI DE MELO, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora LAIS DE MENEZES ANDRADE, para o Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, em consonância com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Clique e veja o documento Ato GP nº 0027/2017 Altera o Ato TRT 19ª nº 132, de 22 de outubro de 2008 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0018/2017 SUSPENDE no âmbito jurisdicional do TRT da 19ª Região, a realização das audiências e os prazos dos magistrados para a prática de atos decisórios durante o períodos de 14 a 16 de agosto e de 14 a 15 de setembro do corrente ano, bem como de 11 a 12 e de 15 a 17 de janeiro de 2018; haja vista a realização pela Escola Judicial do TRT da 19ª Região das SEMANAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E INICIAL CONTINUADA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0015/2017 SUSPENDE PRAZOS E O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO, NO PERÍODO DE 03 A 07.04.2017, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS FÍSICOS EM FASE DE EXECUÇÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0005/2017 Ficam suspensas todas as atividades da Vara do Trabalho de Arapiraca durante o período de 23 a 27 de janeiro de 2017, tendo em vista a necessidade de pintura no ambiente interno do prédio, ressalvada a possibilidade de trabalho remoto nos processos eletrônicos, a critério do Juiz Titular da Vara....
Clique e veja o documento Ato GP nº 0004/2017 O expediente na Vara do Trabalho de Arapiraca, bem como o atendimento ao público externo, no período de 17 a 20.1.2017, será de 8h às 13h.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0156/2016 Suspende o expediente do Tribunal e das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no período do recesso forense, compreendido entre 20.12.2016 a 06.01.2017.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0155/2016 CONVOCAR, ad referendum do Tribunal Pleno, a Exma. Sra. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, para compor a bancada do Tribunal Pleno desta Corte, no dia 13.12.2016, a fim de julgar processos aos quais está vinculada.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0131/2016 CONVOCAR, ad referendum do Tribunal Pleno, a Exma. Sra. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, para compor a bancada do Tribunal Pleno desta Corte, no dia 8.11.2016, a fim de complementar o quórum de julgamento, nos termos do disposto no artigo 57, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0128/2016 Suspensão, no período de 9 a 20.01.2017, os prazos processuais, as intimações, as audiências e sessões de julgamento nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 19ª Região, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0124/2016 As folgas compensatórias que os servidores em exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região prestarem à Justiça Eleitoral por ocasião da realização de Eleições deverão ser usufruídas até o dia 19 de dezembro do ano subsequente àquele em que tenha prestado serviço, resguardada a manutenção do funcionamento normal das unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0116/2016 CONVOCAR, ad referendum do Tribunal Pleno, a Exma. Sra. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, para compor a bancada do Tribunal Pleno desta Corte, no dia 18.10.2016, a fim de complementar o quórum de julgamento, nos termos do disposto no artigo 57, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0108/2016 Divulgação dos dias em que não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 19ª Região, no exercício de 2017:
Clique e veja o documento Ato GP nº 0088/2016 SUSPENDE EXPEDIENTE DO TRIBUNAL E DAS VARAS DO TRABALHO SEDIADAS NESTA CAPITAL, A PARTIR DAS 13H30 NO DIA 26.08.2016 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA O COMUNICADO DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS DE QUE, DAS 14H ÀS 17H, HAVERÁ INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PROGRAMADA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO CENTRO DE MACEIÓ, EM PARTE DA AVENIDA DA PAZ (NAS IMEDIAÇÕES DO TRT 19ª REGIÃO) E NA RUA DESEMBARGADOR ARTHUR JUCÁ E ADJACÊNCIAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0080/2016 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRT 19ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0077/2016 SUSPENDE NO ÂMBITO DO TRT DA 19ª REGIÃO, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, OS PRAZOS PROCESSUAIS E A EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÕES E CITAÇÕES NOS FEITOS EM QUE FIGURE COMO PARTE O ESTADO DE ALAGOAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0072/2016
Clique e veja o documento Ato GP nº 0057/2016 CONVOCAR, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A EXMA. SRA. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, JUÍZA TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, PARA COMPOR A BANCADA DO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE, NO DIA 5.5.2016, A FIM DE COMPLEMENTAR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE REGIONAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0050/2016 PESQUISA DE MERCADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO PARA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0046/2016 SUSPENDE NO ÂMBITO JURISDICIONAL DO TRT DA 19ª REGIÃO, A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E OS PRAZOS DOS MAGISTRADOS PARA A PRÁTICA DE ATOS DECISÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE 26 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA II SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2016.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0037/2016 CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTS. 215, 217, IV, "A", E 218, DA LEI Nº 8.112/90, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.135/2015, ASSEGURADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A JEFERSON VENÂNCIO SOARES DA SILVA E JÉSSICA VENÂNCIO SOARES DA SILVA, PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, NA PROPORÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA CADA UM, NA CONDIÇÃO DE FILHOS MENORES DE 21 (VINTE E UM) ANOS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ADEILDO SOARES DA SILVA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0036/2016 CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTS. 215, 217, I, E 218, DA LEI Nº 8.112/90, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.135/2015, ASSEGURADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A EREMITA BATISTA SILVA, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, NA PROPORÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ADEILDO SOARES DA SILVA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0035/2016 MATERIAL DE CONSUMO, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE E DA DEFINIÇÃO DA LEI N.4.320/64, PERDE NORMALMENTE SUA IDENTIDADE FÍSICA E/OU TEM SUA UTILIZAÇÃO LIMITADA A DOIS ANOS; E MATERIAL PERMANENTE, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE, NÃO PERDE A SUA IDENTIDADE FÍSICA, E/OU TEM UMA DURABILIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0034/2016 ALTERA O BENEFÍCIO A SER PAGO, ENTENDIDO COMO VALOR ÚNICO DE REEMBOLSO, PODE DEPENDENTE INSCRITO, DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR PARA R$ 699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Clique e veja o documento Ato GP nº 0033/2016 ALTERA, CONFORME ESTABELECIDO NO ATO TRT 19ª GP Nº 012/2006, DE 06.02.2006 O VALOR MENSAL A SER PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 884,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

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Atualizado em 25/10/2016 - 11:45h