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Relação de Documentos emitidos pela Autoridade Administrativa do TRT 19ª Região
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Clique e veja o documento Ato GP nº 0199/2014 FICA ALTERADA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO ATO TRT 19ª GP Nº 57/2003, DE 09 DE MAIO DE 2003, PUBLICADO EM 15.5.2003.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0197/2014 NOMEIA, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, OBSERVADA A ORDEM CLASSIFICATÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.112/90, GIRLEIDE CARDOSO DE BARROS PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE A, PADRÃO 01, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.416/2006, EM DECORRÊNCIA DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DE HELENA TEREZA DE ARAÚJO CAVALCANTI PADILHA E JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA PARA O REFERIDO CARGO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0196/2014 TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 188/GP/TRT 19ª, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014, QUE NOMEOU HELENA TEREZA DE ARAÚJO CAVALCANTI PADILHA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE A, PADRÃO 1, DO QUADRO PERMANENTE DESTE TRIBUNAL, EM RAZÃO DA EXPRESSA DESISTÊNCIA DO REFERIDO CARGO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0195/2014 CONCEDE A TEREZINHA JÚLIA TESCH, PENSÃO VITALÍCIA, NA PROPORÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) E NA CONDIÇÃO DE GENITORA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO TESCH.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0194/2014 ALTERA O ATO Nº 191/GP/TRT 19ª, DE 02/10/2014, PUBLICADO NO DEJT E BI DE 04/10/2014, ADOTA PARA A SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO E PARA AS VARAS SEDIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS, O CALENDÁRIO QUE INDICA ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO 2015, OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DIAS SANTIFICADOS, AFORA AQUELES QUE VENHAM A SER FIXADOS EM LEI.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0193/2014 ART. 1º. A SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS E PROROGAÇÃO DE PRAZOS DE QUE TRATAM OS ATOS TRT 19ª GP Nº 182/2014, 185/2014, 186/2014 E 189/2014 TERÃO VIGÊNCIA ATÉ ÀS 24H DO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO/ART. 2º. APLICAM-SE AOS PRAZOS PROCESSUAIS VENCIDOS NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, O DISPOSTO NOS ARTS. 183 E 184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0192/2014 REVERTER, A PARTIR DE 18/10/2014, EM VIRTUDE DE ALCANCE DA MAIORIDADE, A COTA-PARTE DA PENSÃO TEMPORÁRIA DE SÉRGIO CALIFE DA SILVA FILHO, INSTITUÍDA PELO EX-SERVIDOR SÉRGIO CALIFE DA SILVA, FALECIDO EM 06.12.2006, EM FAVOR DO CO-BENEFICIÁRIO ARTHUR FLORÊNCIO CALILFE DA SILVA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0191/2014 ALTERADO PELO ATO Nº 194/2014, DE 09/10/2014
Clique e veja o documento Ato GP nº 0190/2014 ALTERA O ART. 2º DO ATO GP/TRT19ª Nº 57/2003, QUE TRATA DA DISPENSA DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO PELA JUSTIÇA ELEITORAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0188/2014 NOMEIA, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, OBSERVADA A ORDEM CLASSIFICATÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 10 DA LEI 8.112/90, HELENA TEREZA DE A. CAVALCANTI PADILHA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE A, PADRÃO 01, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, EM DECORR~ENCIA DA APOSENTADORIA DE ANTÔNIO FÉLIX NETO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0187/2014 NOMEIA, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, OBSERVADA A ORDEM CLASSIFICATÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 10 DA LEI 8.112/90, BÁRBARA BRUNA SAMPAIO DANTAS PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE A, PADRÃO 01, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, EM DECORRÊNCIA DA APOSENTADORIA DE ANTONIO LISBOA DE OLIVEIRA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0186/2014 SUSPENDE OS PRAZOS PROCESSUAIS VENCIDOS A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, DESDE QUE O ATENDIMENTO BANCÁRIO TENHA SIDO CONDIÇÃO 'SINE QUA NON' PARA O CUMPRIMENTO DA RESPECTIVA DETERMINAÇÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0185/2014 SUSPENDE, A PARTIR DA 0H DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014, OS PRAZOS PROSSESSUAIS E AUDIÊNCIAS, EM TODO REGIONAL, NOS FEITOS EM QUE FIGURE COMO PARTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E/OU SUAS SUBSIDIÁRIAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0184/2014 EXCLUIR O SERVIDOR ANDRÉ HENRIQUE DE LIMA ANTUNES, LOTADO NA ESCOLA JUDICIAL, DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS NO ÂMBITO DESTE TRIBUNAL. DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0183/2014 REMANEJA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DE NÍVEL FC-03, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA CURADORIA DO MEMORIAL PONTES DE MIRANDA, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0182/2014 SUSPENDE, A PARTIR DE 0H DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2014, OS PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS, EM TODO REGIONAL, NOS FEITOS EM QUE FIGURE COMO PARTE O BANCO DO BRASIL S/A E/OU SUAS SUBSIDIÁRIAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0181/2014 REMOVER, DE OFÍCIO, O SERVIDOR DANIEL GERBIS DE AGUIAR, ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 02, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL PARA O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/10/2014.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0180/2014 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA AUREA CRISTINA CORRÊA MONTENEGRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.05.2014
Clique e veja o documento Ato GP nº 0179/2014 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR JÚLIO CABRAL FREITAS DE SANTANA, COM EFEITOS A PARTIR DE 25.7.2014.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0178/2014 HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA LUCIANA OLIVEIRA TEMOTEO JUCÁ, COM EFEITOS A PARTIR DE 03.08.2014
Clique e veja o documento Ato GP nº 0177/2014 HOMOLOGA A APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA SERVIDORA LÍBIA AMÉLIA CHAGAS AMARA, COM EFEITOS A PARTIR DE 08.07.2014.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0176/2014 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E ART. 186, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI 8.112/90, A ANTONIO FÉLIX NETO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0175/2014 FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES DAS VARAS DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO DURANTE O DIA 10.10.2014, TENDO EM VISTA A REUNIÃO DE TREINAMENTO SOBRE O FEEDBACK PARA AVALIAÇÃO NO MODELO DE GESTÃO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIA NESTE TRIBUNAL, RESSALVADAS AS AÇÕES URGENTES, DESTINADAS A EVITAR O PERECIMENTO DE DIREITO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0174/2014 CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003, C/C A EC Nº 70/2012 E ART. 186, INCISO I, DA LEI 8.112/90, A ANTÔNIO LISBOA DE OLIVEIRA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0173/2014 NOMEIA TERC IO RODHES MAGALHÃES SILVA PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE TÁCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE A, PADRÃO 01, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRT 19ª, COM FUNDAMENTO NO ART. 7º DA LEI 11.416/2006, EM DECORRÊNCIA DA EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE JEFFERSON BEZERRA SILVA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0170/2014 SUSPENDE NO ÂMBITO DO TRT-19ª REGIÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º-9-2014, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E OS PRAZOS PROCESSUAIS NOS FEITOS EM QUE FIGURE COMO PARTE O MUNICÍPIO DE RIO LARGO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0169/2014 DETERMINA A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, UTILIZANDO A FRENTE E VERSO DA FOLHA DE PAPEL, PREZANDO PELO CONSUMO CONSCIENTE E PELA REDUÇÃO DO USO DO PAPEL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0168/2014 NOMEAR, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CLEANE DE ARAÚJO CAVALCANTE, HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE A, PADRÃO 01, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.416/2006, NA VAGA DECORRENTE DA READAPTAÇÃO DE ROSE VÂNIA LEITE DE SANTANA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0167/2014 NOMEIAR, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. ELIANE DE MENDONÇA GOUVEIA, HABILITADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE A, PADRÃO 01, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.416/2006, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE CLÁUDIO JORGE REBELO DE VASCONCELOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0166/2014 SUSPENDE ATIVIDADES DAS 1ª E 2ª VARAS DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES DURANTE O PERÍODO DE 29-9 A 10-10-2014, DEVIDO A TRANSFERÊNCIA DAS RESPECTIVAS UNIDADES PARA A NOVA SEDE.

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