Documentos Administrativos
Relação de Atos emitidos pela Autoridade Administrativa do TRT 19ª Região
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Clique e veja o documento Ato GP nº 0156/2016 Suspende o expediente do Tribunal e das Varas do Trabalho que integram a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, no período do recesso forense, compreendido entre 20.12.2016 a 06.01.2017...
Clique e veja o documento Ato GP nº 0131/2016 CONVOCAR, ad referendum do Tribunal Pleno, a Exma. Sra. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, para compor a bancada do Tribunal Pleno desta Corte, no dia 8.11.2016, a fim de complementar o quórum de julgamento, nos termos do disposto no artigo 57, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0128/2016 Suspensão, no período de 9 a 20.01.2017, os prazos processuais, as intimações, as audiências e sessões de julgamento nas unidades judiciárias de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 19ª Região, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0116/2016 CONVOCAR, ad referendum do Tribunal Pleno, a Exma. Sra. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, para compor a bancada do Tribunal Pleno desta Corte, no dia 18.10.2016, a fim de complementar o quórum de julgamento, nos termos do disposto no artigo 57, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0108/2016 Divulgação dos dias em que não haverá expediente nos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 19ª Região, no exercício de 2017:
Clique e veja o documento Ato GP nº 0088/2016 SUSPENDE EXPEDIENTE DO TRIBUNAL E DAS VARAS DO TRABALHO SEDIADAS NESTA CAPITAL, A PARTIR DAS 13H30 NO DIA 26.08.2016 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA O COMUNICADO DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ALAGOAS DE QUE, DAS 14H ÀS 17H, HAVERÁ INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PROGRAMADA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DO CENTRO DE MACEIÓ, EM PARTE DA AVENIDA DA PAZ (NAS IMEDIAÇÕES DO TRT 19ª REGIÃO) E NA RUA DESEMBARGADOR ARTHUR JUCÁ E ADJACÊNCIAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0080/2016 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRT 19ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0077/2016 SUSPENDE NO ÂMBITO DO TRT DA 19ª REGIÃO, DURANTE O PERÍODO DE 25 A 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, OS PRAZOS PROCESSUAIS E A EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÕES E CITAÇÕES NOS FEITOS EM QUE FIGURE COMO PARTE O ESTADO DE ALAGOAS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0072/2016
Clique e veja o documento Ato GP nº 0057/2016 CONVOCAR, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A EXMA. SRA. ANA CRISTINA MAGALHÃES BARBOSA, JUÍZA TITULAR DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, PARA COMPOR A BANCADA DO TRIBUNAL PLENO DESTA CORTE, NO DIA 5.5.2016, A FIM DE COMPLEMENTAR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE REGIONAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0050/2016 PESQUISA DE MERCADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO PARA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0046/2016 SUSPENDE NO ÂMBITO JURISDICIONAL DO TRT DA 19ª REGIÃO, A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E OS PRAZOS DOS MAGISTRADOS PARA A PRÁTICA DE ATOS DECISÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE 26 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA II SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE 2016.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0037/2016 CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTS. 215, 217, IV, "A", E 218, DA LEI Nº 8.112/90, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.135/2015, ASSEGURADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A JEFERSON VENÂNCIO SOARES DA SILVA E JÉSSICA VENÂNCIO SOARES DA SILVA, PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA, NA PROPORÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA CADA UM, NA CONDIÇÃO DE FILHOS MENORES DE 21 (VINTE E UM) ANOS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ADEILDO SOARES DA SILVA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0036/2016 CONCEDER, NOS TERMOS DOS ARTS. 215, 217, I, E 218, DA LEI Nº 8.112/90, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.135/2015, ASSEGURADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A EREMITA BATISTA SILVA, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, NA PROPORÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ADEILDO SOARES DA SILVA
Clique e veja o documento Ato GP nº 0035/2016 MATERIAL DE CONSUMO, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE E DA DEFINIÇÃO DA LEI N.4.320/64, PERDE NORMALMENTE SUA IDENTIDADE FÍSICA E/OU TEM SUA UTILIZAÇÃO LIMITADA A DOIS ANOS; E MATERIAL PERMANENTE, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE, NÃO PERDE A SUA IDENTIDADE FÍSICA, E/OU TEM UMA DURABILIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0034/2016 ALTERA O BENEFÍCIO A SER PAGO, ENTENDIDO COMO VALOR ÚNICO DE REEMBOLSO, PODE DEPENDENTE INSCRITO, DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR PARA R$ 699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).
Clique e veja o documento Ato GP nº 0033/2016 ALTERA, CONFORME ESTABELECIDO NO ATO TRT 19ª GP Nº 012/2006, DE 06.02.2006 O VALOR MENSAL A SER PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PARA R$ 884,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
Clique e veja o documento Ato GP nº 0032/2016 DETERMINA QUE AS MOVIMENTAÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, ENTRE AS DIVERSAS UNIDADES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL (SECRETARIAS, DIRETORIAS, GABINETES, VARAS DO TRABALHO, SEÇÕES E SETORES DIVERSOS), DEVERÃO SER REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO, VIA INTRANET, ATRAVÉS DO MÓDULO DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL, SOB RESPONSABILIDADE DO DETENTOR DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE CADA UNIDADE.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0031/2016 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS PERMANENTES DESTE TRIBUNAL, BEM COMO ACERCA DA RESPONSABILIDADE SOBRE ESSES BENS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0029/2016 DISPENSA O SERVIDOR JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, DO ENCARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DESIGNADO PELO ATO TRT 19ª GP Nº. 183, DE 16.10.2013
Clique e veja o documento Ato GP nº 0028/2016 PROMOVE A INVESTIDURA DO SERVIDOR ROMMEL FERREIRA CORREIA, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 25, § 1º, DA LEI Nº. 8.112/90, E COM EFEITOS A CONTAR DA 23/02/2016.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0027/2016 ESTABELECER QUE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (TRT 19) OBEDECERÁ AO DISPOSTO NO PRESENTE ATO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0026/2016 APROVA O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, NA FORMA DOS ANEXOS.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0025/2016 DELEGA A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO COORDENADOR DE APOIO ÀS EXECUÇÕES - CAE E AOS DIRETORES DAS VARAS DO TRABALHO OU AOS SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS OU EVENTUAIS SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0024/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E GESTÃO DO CLIMA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DO TRT DA 19ª REGIÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0023/2016 CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0022/2016 FICAM SUSPENSOS, NO ÂMBITO JURISDICIONAL DO TRT DA 19ª REGIÃO, A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS E OS PRAZOS DOS MAGISTRADOS PARA A PRÁTICA DE ATOS DECISÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE 19 A 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0021/2016 SERÁ CONFERIDO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS ADVOGADAS GESTANTES, LACTANTES E ÀQUELAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, INCLUSIVE NAS AUDIÊNCIAS DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO TRT DA 19ª REGIÃO, DESDE QUE EXPRESSAMENTE REQUERIDO PELA INTERESSADA, OBSERVADA A ORDEM DOS REQUERIMENTOS E RESPEITADOS OS DEMAIS BENEFICIÁRIOS DA LEI DE PRIORIDADE.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0020/2016 DECLARA VAGO, A PARTIR DE 25/02/2016, O CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL, OCUPADO PELO SERVIDOR ANDRÉ LUÍS PARÍZIO MAIA PAIVA EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O CONTIDO NO ARTIGO 33, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.112/90.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0018/2016 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO III, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 20/98 E PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, C/C O ART. 186, III, "A" DA LEI 8.112/90, COM EFEITOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, A NANCI PIRES SANTOS SOUZA, NO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE "C", PADRÃO 11, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL

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Atualizado em 25/10/2016 - 11:45h