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Ato GP nº 0005/2012 |
NOMEAR, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, OBSERVADA A ORDEM CLASSIFICATÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.112/90, LUCAS MARTINS LIMA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE A, PADRÃO 01 |
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Ato GP nº 0004/2012 |
NOMEAR, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, OBSERVADA A ORDEM CLASSIFICATÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.112/90, FRANCISCO DE ASSIS COSTA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01 |
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Ato GP nº 0003/2012 |
TORNAR SEM EFEITO O ATO TRT 19ª GP Nº 208/2011, DE 25.11.2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02.12.2011, QUE NOMEOU FELIPE VALENTE KAKIMOTO, CANDIDATO HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ... |
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Ato GP nº 0002/2012 |
TORNAR SEM EFEITO O ATO TRT 19ª GP Nº 207/2011, DE 25.11.2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28.11.2011, QUE NOMEOU LAISA BARRETO MOUTINHO, CANDIDATA HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A ... |
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Ato GP nº 0001/2012 |
PRORROGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E O PAGAMENTO DO RESPECTIVO ADICIONAL OU A COMPENSAÇÃO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 9º DO ATO Nº 223/GP/TRT 19ª, DE 15.12.2011, ATÉ O DIA 06.01.2012, OBJETIVANDO O LANÇAMENTO DE EVENTUAIS PROCESSOS AINDA NÃO INCLUSOS NO BANCO NACIONAL DE DÉBITOS TRABALHISTAS, COMO TAMBÉM A REVISÃO DE PROCESSOS QUE JÁ CONSTAM NO REFERIDO BANCO NACIONAL DE DÉBITOS TRABALHISTAS; |
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Ato GP nº 0227/2011 |
ALTERA O BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2012. |
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Ato GP nº 0226/2011 |
ATUALIZA O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 20-12-2011. |
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Ato GP nº 0223/2011 |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM JORNADA EXTRAORDINÁRIA-BNDT |
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Ato GP nº 0222/2011 |
CONSIDERANDO QUE, EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA NOVA VARA DO TRABALHO EM UNIÃO DOS PALMARES, TORNA-SE NECESSÁRIO REGULAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS QUE TRAMITARÃO SOB SUA JURISDIÇÃO CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 |
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Ato GP nº 0221/2011 |
CONSIDERANDO QUE, EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA NOVA VARA DO TRABALHO EM SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, TORNA-SE NECESSÁRIO REGULAR A DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS QUE TRAMITARÃO SOB SUA JURISDIÇÃO CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 36, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, |
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Ato GP nº 0199/2011 |
RECESSO FORENSE REF.AO PERÍODO DE 20-12 A 06-01-2012. |
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Ato GP nº 0190/2011 |
FIXA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011 COMO TERMO FINAL DA GREVE DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
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Ato GP nº 0165/2011 |
CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS, FORMULADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MEDIANTE OFÍCIO Nº 944/2011/JURIR/ME |
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Ato GP nº 0161/2011 |
INDICA ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012, OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DIAS SANTIFICADOS, AFORA AQUELES QUE VENHAM A SER FIXADOS EM LEI. |
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Ato GP nº 0159/2011 |
SUSPENDE E ANTECIPA SESSÕES DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO.
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Ato GP nº 0152/2011 |
CRIA A COMISSÃO REGIONAL DE EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA NO TRT19 |
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Ato GP nº 0087/2011 |
SUSPENDE AS ATIVIADES DO FÓRUM QUINTELLA CAVALCANTI A PARTIR DAS 14H DO DIA 17-6-2011. |
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Ato GP nº 0080/2011 |
TRANSFERE PARA O DIA 31-10-2011 (SEGUNDA FEIRA) O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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Ato GP nº 0069/2011 |
CONCEDE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MINISTRO SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO JORGE A DIVERSAS PERSONALIDADES |
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Ato GP nº 0055/2011 |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS. |
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Ato GP nº 0054/2011 |
SUSPENDE PRAZOS NAS VARAS DA CAPITAL VENCIDOS NO DIA 29-4-2011 |
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Ato GP nº 0035/2011 |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DOS FÓRUNS QUINTELA CAVALCANTI E PONTES DE MIRANDA A PARTIR DAS 14 HORAS DO DIA 25-3-2011 DEVIDO A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA |
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Ato GP nº 0030/2011 |
SUSPENDE ATIVIDADES DA VARA DO TRABALHO DE PENEDO NO PERÍODO 7 A 8 DE ABRIL 2011. |
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Ato GP nº 0008/2011 |
SUSPENDE PRAZOS ATINENTES AOS PAGAMENTOS E DEPÓSITOS DOS ACORDOS OU EXECUÇÃO DOS PROCESSOS NA VARA DO TRABALHO DE PENEDO, POR MOTIVO DE FALTA DE ENERGIA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011. |
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Ato GP nº 0001/2011 |
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A EFICÁCIA DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N°24 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, PUBLICADO DEJT 5.1.2011. |
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Ato GP nº 0165/2010 |
INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS-A PARTIR DE JANEIRO/2011 |
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Ato GP nº 0163/2010 |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL E DAS VARAS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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Ato GP nº 0158/2010 |
SUSPENDE EXPIDIENTE DO TRIBUNAL E DAS VARAS NO PERÍODO 20-12-2010 A 6-1-2010 |
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Ato GP nº 0156/2010 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INSTITUÍDA PELO ATO TRT 19ª GP Nº 135/2008 DE 30-10-2008 |
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Ato GP nº 0151/2010 |
SUSPENDE AS AUDIENCIAS EM TODO REGIONAL, NO PERÍODO DE 17 A 19-11-2010, POR RAZÃO DO CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES |
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