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Relação de Documentos emitidos pela Autoridade Administrativa do TRT 19ª Região
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Clique e veja o documento Ato GP nº 0012/2016 CESSA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, OS EFEITOS DO ATO TRT 19ª GP Nº 15/2013, DE 01/02/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/02/2013, QUE REMOVEU O SERVIDOR CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO EM RECIPROCIDADE COM A SERVIDORA RENATA VASCONCELOS CABRAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0011/2016 CESSA, A PARTIR DE 01.02.2016, OS EFEITOS DO ATO TRT 19ª GP Nº 45, DE 13.03.2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14.03.2014, SEÇÃO 2, PÁGINA 74, QUE REMOVEU, DE OFÍCIO, A SERVIDORA HELENA BEATRIZ WESTPHALEN DORNELAS CÂMARA, ANALISTA JUDICIÁRIA, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE C, PADRÃO 13, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº. 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 9.527/97, A CONTAR DE 1º.02.2016, À SERVIDORA HELENA BEATRIZ WESTPHALEN DORNELAS CÂMARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, DESTE TRIBUNAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0010/2016 REDISTRIBUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, ANTE A CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELA RESPECTIVA PRESIDÊNCIA, O CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PADRÃO 4, OCUPADO PELO SERVIDOR DIEGO CALAZANS SOUZA COSTA, TENDO POR RECIPROCIDADE A REDISTRIBUIÇÃO SIMULTÂNEA DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, OCUPADO PELO SERVIDOR LUIZ JOSUÉ DA SILVA FILHO, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTA CORTE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 37 DA LEI Nº. 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 9.527/97, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO Nº. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0009/2016 REDISTRIBUI, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO O CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, OCUPADO PELO SERVIDOR CONSTÂNCIO MARANHÃO PIMENTEL FILHO, TENDO POR RECIPROCIDADE A REDISTRIBUIÇÃO SIMULTÂNEA DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, OCUPADO PELA SERVIDORA SÁVIA MENEZES ALVES DA LUZ BELO, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTA CORTE.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0007/2016 TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 171/GP/TRT 19ª, DE 04.11.2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06.11.2015, E O ATO Nº 174/GP/TRT 19ª, DE 06.11.2015, QUE CESSOU, A PARTIR DE 01.12.2015, OS EFEITOS DO ATO TRT 19ª GP Nº 45, DE 13.03.2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14.03.2014, QUE REMOVEU, DE OFÍCIO, A SERVIDORA HELENA BEATRIZ WESTPHALEN DORNELAS CÂMARA, ANALISTA JUDICIÁRIA, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE C, PADRÃO 13, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 1248/GP/TRT 19ª, DE 30.11.2015, PUBLICADA NO BOLETIM INTERNO Nº 12, DE 1º.12.2015, QUE CONCEDEU 30 (TRINTA) DIAS DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº. 8.112/90, A CONTAR DE 1º.12.2015, À SERVIDORA HELENA BEATRIZ WESTPHALEN DORNELAS CÂMARA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, DESTE TRIBUNAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0006/2016 REGULAMENTA CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (STIC) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.
Clique e veja o documento Ato TRT nº 0004/2016 DECLARAR VAGO, A PARTIR DE 25.1.2016, O CARGO DE JUIZ TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, EM RAZÃO DA REMOÇÃO, A PEDIDO, DA EXMA. SRA. ALDA DE BARROS ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE JUÍZA TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0003/2016 REDISTRIBUI POR RECIPROCIDADE SERVIDORES.
Clique e veja o documento Ato TRT nº 0003/2016 REMOVER, A PEDIDO, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A EXMA. SRA. ALDA DE BARROS ARAÚJO, JUÍZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, EM VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO, A PEDIDO, DO TITULAR, EXMO. SR. JUIZ JASIEL IVO, PARA A VARA DO TRABALHO DE PENEDO/AL, COM EFEITOS A CONTAR DE 25.1.2016.
Clique e veja o documento Ato TRT nº 0002/2016 DECLARAR VAGO, A PARTIR DE 18.1.2016, O CARGO DE JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, EM RAZÃO DA REMOÇÃO, A PEDIDO, DO EXMO. SR. JASIEL IVO, PARA EXERCER O CARGO DE JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PENEDO/AL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0002/2016 EXONERA A BELA. KARLA NOLASCO SANTOS UCHÔA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, DE NÍVEL CJ-3, DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL E NOMEIA A SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, DE NÍVEL CJ-3, DA VARA DO TRABALHO DE PENEDO/AL
Clique e veja o documento Ato TRT nº 0001/2016 REMOVER, A PEDIDO, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, O EXMO. SR. JASIEL IVO, JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA VARA DO TRABALHO DE PENEDO/AL, EM VAGA DECORRENTE DA REMOÇÃO, A PEDIDO, DA TITULAR, EXMA. SRA. JUÍZA THAÍS COSTA GONDIM, PARA A 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ, COM EFEITOS A CONTAR DE 18.1.2016.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0001/2016 FIXA O VALOR BÁSICO MENSAL DO AUXÍLIO-SAÚDE POR BENEFICIÁRIO TITULAR - MAGISTRADOS, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, COMISSIONADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS CIVIS, REQUISITADOS E REMOVIDOS E SEUS DEPENDENTES, REGULARMENTE CADASTRADOS NOS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0226/2015 INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESTINADA A APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES E INFRAÇÕES PRATICADAS POR SERVIDOR, DESIGNANDO OS SERVIDORES: AUDELÍRIO PIMENTA CARNEIRO, MARCUS PAULO VERÍSSIMO DE SOUZA E EDSON OLIVEIRA DE ANDRADE PARA APRESENTAR RELATÓRIO À PRESIDÊNCIA DESTE REGIONAL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0225/2015 NOMEIA PARA EXERCER CARGO EM CARÁTER EFETIVO
Clique e veja o documento Ato GP nº 0223/2015 DETERMINAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE AUXÍLIO-SAÚDE, RELATIVO AO ANO DE 2015, POR BENEFICIÁRIO TITULAR CADASTRADO NO MÊS DE DEZEMBRO/2015 - MAGISTRADOS, SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, COMISSIONADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS CIVIS, REQUISITADOS E REMOVIDOS, DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0222/2015 CESSA, A PARTIR DE 18.12.2015, OS EFEITOS DO ATO Nº 168/2015/GP/TRT 19ª, DE 29.10.2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 03.11.2015, SEÇÃO 2, QUE REMOVEU, DE OFÍCIO, O SERVIDOR JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES, ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0221/2015 DECLARAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, NOS DIAS 24 E 31-12-2015.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0218/2015 EXONERA O BEL. EMANOEL FERDINANDO DA ROCHA JÚNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, DE NÍVEL CJ-3, DA VARA DO TRABALHO DE PENEDO/AL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0216/2015 NOMEIA O BEL. FABRÍCIO ROSA MACIEL BARBOSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, DE NÍVEL CJ-3, DA 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0214/2015 CRIA O PROGRAMA MÉRITO DE PRODUTIVIDADE DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, VOLTADO PARA A PREMIAÇÃO ANUAL DAS TRÊS VARAS DO TRABALHO COM O MELHOR DESEMPENHO NO CUMPRIMENTO DAS METAS DA ÁREA FIM.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0213/2015 NOMEIA, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, OBSERVADA A ORDEM CLASSIFICATÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.112/90, RENATA SIMPLÍCIO DA SILVA LUCENA, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA DE APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE: MEDICINA (PSIQUIATRIA), NÍVEL SUPERIOR, CLASSE A, PADRÃO 01, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.416/2006, EM VAGA DECORRENTE DA VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO POR FABIELE MAIDEL FRITZEN, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0212/2015 REDISTRIBUI, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, ANTE A CONCORDÂNCIA MANIFESTADA PELA RESPECTIVA PRESIDÊNCIA, O CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 4, OCUPADO PELO SERVIDOR JORGE AUGUSTO GOMES MARQUES, TENDO POR RECIPROCIDADE A REDISTRIBUIÇÃO SIMULTÂNEA DO CARGO EFETIVO VAGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTA CORTE, NA FORMA PREVISTA NO ART. 37 DA LEI Nº. 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 9.527/97, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO Nº. 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0211/2015 NOMEIA A BELA. GRAÇA KARINE MELO BARROS, TÉCNICA JUDICIÁRIA DO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, REMOVIDA PARA ESTE REGIONAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO, DE NÍVEL CJ-03, DE DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO/AL
Clique e veja o documento Ato GP nº 0209/2015 EXONERA A BELA. MALBA MARIA RAMOS ARAÚJO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, DE NÍVEL CJ-3, DA VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO/AL E NOMEIA A MENCIONADA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, DE NÍVEL CJ-3, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0208/2015 EXONERA O BEL. MAXIMILIANO MEDEIROS DE LEMOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, DE NÍVEL CJ-3, DO GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0207/2015 CONCEDE, NOS TERMOS DOS ARTS. 215, 217, I, E IV, "A", E 218, DA LEI Nº 8.112/90, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.135/2015, ASSEGURADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A EVALDA VIEIRA DA SILVA, PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) E NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE, E PENSÃO CIVIL TEMPORÁRIA A VANESSA VIEIRA DA SILVA, NA CONDIÇÃO DE FILHA MENOR E NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO), EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR SIZINO SOARES DA SILVA, COM A PARCELA QUE COMPÕE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO EX-SERVIDOR NO CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE: APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, CLASSE "C", PADRÃO 13, DEVENDO A REFERIDA PENSÃO SER PAGA DE ACORDO COM O ART. 2º, ITEM I, DA LEI Nº. 10.887/2004, E REAJUSTADA DE ACORDO COM O ART. 15 DA MESMA LEI. OS EFEITOS DA PRESENTE CONCESSÃO VIGORAM A CONTAR DE 04/10/2015, DATA EM QUE OCORREU O ÓBITO.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0206/2015 NOMEIA, EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, OBSERVADA A ORDEM CLASSIFICATÓRIA NA FORMA DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.112/90, TARCIANA LIRA MARTINS, PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE A, PADRÃO 01, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 11.416/2006 E NO ARTIGO 5º, § 2º, DA LEI 8.112/90, EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA CRISTIANE ALVES DA SILVA.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0204/2015 DETERMINAR, NO ÂMBITO DESTE REGIONAL, QUE A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DO MOVIMENTO PAREDISTA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM ALAGOAS OCORRA ATÉ 10 DE OUTUBRO DE 2016.
Clique e veja o documento Ato GP nº 0203/2015 CESSA, A PARTIR DE 24/11/2015, OS EFEITOS DO ATO TRT 19ª GP Nº 019/1994, DE 02/02/1994, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS DE 22/02/1994, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À SERVIDORA ENEDINA FIRMINO DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE TRIBUNAL, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.

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