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Número |
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001/2011 |
Centraliza as execuções da VASP - Viação Aérea São Paulo, no Serviço de Apoio às Execuções. |
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002/2010 |
Altera a Consolidação dos Provimentos do TRT da 19ª Região, disciplinando procedimentos relativos aos pagamentos de honorários periciais quando concedida à parte o benefício da justiça gratuita. |
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001/2010 |
Altera a Consolidação dos Provimentos do TRT da 19ª Região, disciplinando procedimentos relativos aos débitos fiscais e previdenciários quando da expedição da certidão de crédito trabalhista. |
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003/2007 |
Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 1º do Provimento SCR n.º 01/2002, que institui a vinculação da decisão aos magistrados. |
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002/2007 |
Disciplina a autuação dos embargos em autos apartados quando não recebidos com efeito suspensivo. |
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001/2007 |
Confere nova redação ao artigo 2º, do Provimento SCR nº 05/2004, que dispõe sobre a concessão de justiça gratuita com relação a honorários periciais, acrescentando-lhe, também, parágrafo único. |
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007/2006 |
Revoga o § 2º do artigo 16 do Provimento nº 02/95, que trata da numeração das folhas dos processos, acrescentado pelo Provimento nº 06/2005.
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006/2006 |
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC). |
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005/2006 |
Estabelece as atribuições do Juiz Distribuidor e disciplina procedimentos em relação à distribuição de feitos. |
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004/2006 |
Disciplina procedimentos das Varas referentes a processos em tramitação no Setor de Precatórios. |
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003/2006 |
Disciplina procedimentos em relação aos processos com tramitação preferencial e define seus beneficiários. |
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002/2006 |
Altera os Provimentos SCR nº 001/1999 e 003/2003, estendendo benefícios processuais e isentando de penalidades os usuários do SPP nos casos de ausência ou defeito de formalidade a cargo da ECT. |
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001/2006 |
Revoga o Provimento SCR nº 05/1995, extinguindo a obrigatoriedade da emissão e colacionamento de diversos relatórios do sistema informatizado |
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007/2005 |
Revoga a alínea "g" do parágrafo único, do artigo 3º, do Provimento SCR nº 05/2004, bem como confere nova redação ao parágrafo único, do seu artigo 5º, revogando o Provimento SCR nº 02/2005. |
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006/2005 |
Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 16 do Provimento 02/1995, disciplinando procedimentos em relação à numeração dos autos. |
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005/2005 |
Determina a realização de revisão de numeração de autos antes da remessa ao TRT. |
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004/2005 |
Revoga o Provimento SCR nº 04/2003, que estabelece procedimentos em relação às custas não satisfeitas. |
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003/2005 |
Altera a redação do artigo 2º e do artigo 5º do Provimento SCR nº 01/2002, que institui a vinculação da decisão aos magistrados. |
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002/2005 |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 5º do Provimento SCR nº 05/2004, que dispõe sobre a concessão de justiça gratuita com relação a honorários periciais. |
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001/2005 |
Determina a utilização uniforme obrigatória do Sistema de Cálculos do TST e estabelece providências necessárias à sua utilização. |
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006/2004 |
Estabelece a necessidade da observação de procedimentos que confiram proteção aos dados sigilosos, fiscais ou bancários, contidos em processos judiciais. |
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005/2004 |
Dispõe sobre a concessão de justiça gratuita com relação a honorários periciais, em processos que envolvam pessoas necessitadas. |
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004/2004 |
Altera a redação do caput do § 3º, do art. 4º do Provimento SCR 06/2003. |
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003/2004 |
Uniformiza procedimentos para a execução das
contribuições previdenciárias. |
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002/2004 |
Altera a redação do caput do art. 1º do Provimento SCR 01/2004, inserindo-lhe incisos de I a III. |
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001/2004 |
Disciplina procedimentos em relação aos processos de tramitação preferencial. |
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006/2003 |
Revoga o Provimento SCR n.º 001/03 e estabelece parâmetros para a realização de audiências nas Varas do Trabalho da Região. |
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005/2003 |
Dá nova redação aos § 1º, § 2º e § 3º do art. 1º do Provimento SCR n.º 03/98, de 03 de junho de 1998. |
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004/2003 |
Estabelece procedimentos em relação às custas não satisfeitas e revoga os Provimentos n.º 06/96 e n.º 01/98, desta Corregedoria. |
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003/2003 |
Restringe ao Ministério Público a utilização do Sistema de Protocolo Integrado - SPI, trata da sua substituição pelo Serviço de Protocolo Postal - SPP, e dá outras providências. |
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