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VT de Atalaia tem Índice de Prolação de Sentenças Líquidas de 95,8%

O  Índice de Prolação de Sentenças Líquidas registrado na Vara do Trabalho de Atalaia, na ordem de 95,8%, foi o melhor da Região, superando os 68% da média do Regional. Esse foi um dos destaques obtidos pela Unidade Trabalhista e divulgado em audiência pública realizada pela Corregedoria Regional no último dia 28 de março. De acordo com o relatório correcional, o Tempo Médio de Duração do Processo (TMDP) foi de 75 e 73 dias para os processos dos ritos sumaríssimo e ordinário, respectivamente.

      A Taxa de Congestionamento de Pauta foi de 14%, inferior às médias do Regional, das Varas do Trabalho da capital e do interior do Estado, que ficaram em 28%, 30% e 26%, respectivamente. A Taxa de Conciliação da Unidade foi de 60,4% - a 3ª melhor do Regional -  bem acima dos 44%  da  média da Região e do percentual de 45% desejado pelos parâmetros atuais da meta relativa à conciliação.

      O Índice de Processos Julgados (IPJ) foi de 120,6%, a 5ª melhor taxa do Regional. Quanto aos prazos de Secretaria, todos estiveram abaixo dos 10 dias, excetuado apenas o de elaboração de planilhas de cálculos, que se encontra em 26 dias. Igualmente satisfatórios foram os prazos de ambos os oficiais de justiça, para notificações e cumprimento dos mandados, totalmente inseridos nos 9 dias previstos pela CLT para tais atividades.

      No tocante ao cumprimento das metas institucionais de 2016, verificou-se que a VT pontuou em 6 das 7 metas, tendo alcançado 42 dos 51 pontos possíveis, deixando de pontuar apenas em relação à meta das execuções.

      Já o Índice de Execuções (IE) registrado na Unidade foi de apenas 37,9%, o mais baixo da região. O juiz titular da Unidade, Ricardo Tenório, salientou que este resultado reflete os efeitos do fechamento da Usina Capricho, que culminou em uma grande quantidade de processos represados na fase de execução. A Taxa de Congestionamento da Vara na fase de execução montou em 90%, acima da média do Regional.

       


      

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Atualizado em 25/10/2016 - 11:45h