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Ejud promove I Seminário de Atualidades Jurídicas

Nos dias 5 e 6 de julho, a Escola Judicial sediou o I Seminário de Atualidades Jurídicas para estagiários de Direito e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL). O evento trouxe palestras sobre mediação, terceirização, reserva de vagas para pessoas com deficiência, inclusive mental, negociação coletiva, e, principalmente, temas do novo sistema processual civil com repercussão no processo do trabalho. A capacitação contou, principalmente, com palestrantes mestrandos em Direito da Universidade Federal de Alagoas e teve certificação de 8h. 

          A palestra “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do CPC e a sua (IN) Compatibilidade com o Direito Processual do Trabalho”, do mestrando em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e Procurador do Estado, Leonardo Máximo, abriu o evento. O dever de inclusão da Administração Pública e as dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência na efetividade deste direito fundamental também foi abordado, pela mestranda e Professora da FAMA, Tálita Baêta.

          A programação seguiu com diversos temas (quadro abaixo), e foi encerrada com a palestra “O Novo CPC e o Processo do Trabalho, sob a perspectiva da IN 39 do TST”, apresentada pela analista judiciária do Gabinete do desembargador João Leite e Professora da Faculdade de Maceió, Luciana Salgueiro. Os trabalhos ainda contaram com a apresentação da palestrante convidada, professora de Direito das Faculdades FAA/IESA, FRM e da Escola de Governo, Karin Montenegro Marques.

          “Esse evento oportunizou importante troca de conhecimentos entre a academia e o judiciário trabalhista, dada a relevância e atualidade dos conteúdos discutidos”, opinou André Ferreira, mestrando e analista judiciário lotado no Gabinete da desembargadora Anne Inojosa.

      CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

      05/07


      
      

ABERTURA - Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa (Mestre/UCLM/Espanha e Doutoranda em Direito/Lisboa – Portugal. Diretora da EJUD_

      - "O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do CPC e a sua (IN) Compatibilidade com o Direito Processual do Trabalho" -  Leonardo Máximo Barbosa     - Procurador do Estado de Alagoas. Ex-Advogado da União. Especialista em Direito Tributário/UNIDERP. Mestrando em Direito pela UFAL. Professor de Direito Tributário no curso jurídico ATC.

      - "O dever de reservas de vagas de Trabalho para as pessoas com deficiência e as dificuldades encontradas pelos empresários na contratação de profissionais habilitados" - Paula Falcão Albuquerque    - mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Graduação em Direito e especialização em Direito Constitucional pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. Advogada e professora de Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA e na Faculdade Maurício de Nassau.

      - "Responsabilidade da Administração Pública por Encargos Trabalhistas ante o Inadimplemento de Empresa Prestadora de Serviços Segundo a Ótica do STF." -  Paula Laíse de Vasconcelos Ribeiro Silva    - Mestranda em Direito Público/UFAL. Especialista em Gestão Municipal - Área de concentração: Gestão Pública/IFAL. Fiscal de Tributos Municipais de Palmeira dos Índios/AL

      - "A ultratividade das normas coletivas trabalhistas    Especialista em Direito Processual/UFAL" - Raul José da Silva Júnior - Professor. Assessor de Desembargador/TRT19. Mestrando em Direito/UFAL.


      
      

- "O dever de inclusão da Administração Pública e as dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência na efetividade deste direito fundamental." - Talita Nunes de Souza Baêta Feijó - Advogada, Especialista em Direito Administrativo, Mestranda em Direito da UFAL, Professora da Faculdade de Maceió e da Escola de Governo do Estado de AL.

      - "Negócio jurídico processual no processo do trabalho (art. 190, CPC/2015) e parcelamento de débito na execução trabalhista (art. 916, CPC/2015)." - Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar    Bacharel em Direito - FDA/UFAL (2010.2). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestranda em Direito pela

      - UFAL. 

      06/07

      -  ABERTURA    - Desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa    

      - "Tutelas provisórias" - Felipe Costa Laurindo do Nascimento - Advogado. Professor. Mestrando em Direito / UFAL. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil / ESA OAB-AL. Coautor da obra ; Prática Empresarial. Ed. Juspodivm.

      - "Mediação e gestão de conflitos" - Karin Maria Montenegro Marques - Advogada, especialista em direito processual civil, mediadora certificada pela Esmal/CNJ e ICFML, professora da Faculdade de Maceió, da FAA/IESA e da Escola do Governo

      - "Teoria dinâmica do ônus da prova/ Produção antecipada de provas no Processo do Trabalho" - Fabio Augusto Carvalho Peixoto - Mestrando UFAL. Pós-graduado em direito tributário pelo IBET. Ex procurador municipal. Coordenador do grupo de pesquisas bases jurídicas para o aperfeiçoamento da gestão fiscal no estado de Alagoas. e Vitor Mendonça Maia - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas(2015). Advogado da Maia, Malaquias e Uchôa Sociedade de Advogados. Mestrando em Direito/UFAL.

      - "Embargos de Declaração e o efeito preclusivo no recurso ordinário trabalhista e a ampliação do colegiado do art. 942 do CPC e o Processo do Trabalho" - André Luiz Ferreira Santos - Especialista em Direito Público/CESMAC e Direito Constitucional/UFAL. Analista Judiciário/TRT. Tutor EAD/CNJ. Mestrando/UFAL.

      - "O Novo CPC e o Processo do Trabalho, sob a perspectiva da IN 39 do TST " - Luciana de Carvalho Salgueiro Silva - Mestre em Direito Púbico pela UFAL. Professora de Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA

      ÁLBUM DO FLICKR


      

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Atualizado em 25/10/2016 - 11:45h