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Correição aponta VT de Porto Calvo como destaque em conciliação na 19ª Região

No último dia 23 de maio, foi realizada audiência de correição ordinária na Vara do Trabalho de Porto Calvo, conduzida pelo corregedor Regional em exercício, desembargador Marcelo Vieira. A oportunidade foi comemorada pelo corregedor em exercício como um momento para estreitar a relação com os jurisdicionados, referindo-se à presença de representantes de dois sindicatos de trabalhadores rurais da região.

      A Unidade Trabalhista visitada foi a que mais conciliou no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região no período de maio de 2016 a abril de 2017, com percentual de  63,2% - número bastante superior à média da região, que é  de 44,7%. No tocante ao índice de prolação de sentenças líquidas, a Unidade  ficou na segunda colocação entre as Varas do Regional, com a taxa de 92,5%, também acima da média do Regional, de 70,3%.  Os números constam no relatório de correição ordinária apresentado naquela data pela equipe da Corregedoria Regional.

      De acordo com o relatório correcional, os indicadores referentes aos prazos entre o ajuizamento e a solução dos processos ficaram em torno de 50 dias. Esse desempenho teve reflexo direto no Tempo Médio de Duração do Processo, que, considerando o primeiro quadrimestre deste ano, está próximo de dois meses, sendo o terceiro melhor da Região. 

      A Taxa de Congestionamento na fase de execução foi de 74%, percentual menor que a média da Região, que está em 80%. Quanto ao cumprimento das metas judiciárias do Tribunal, a Unidade ocupa a 8ª posição em relação ao Índice de Alcance das Metas  (IAM),  com 42 pontos, alcançando pontuação superior ao mínimo de 34 pontos preconizado pelo CSJT, tendo cumprido integralmente, no quadrimestre, 6 das 7 metas estabelecidas. 

      O prazo médio para prolação das decisões, coletado no sistema e-Gestão, foi de 3 dias para o rito sumaríssimo e 2 dias para o ordinário. A Taxa de Congestionamento da Pauta foi de 21%, bem melhor que a média do Regional e das varas do interior. Já em relação ao Índice de Processos Julgado (IPJ), observou-se uma tendência de queda, visto que o percentual registrado nos quatro primeiros meses de 2017 foi de apenas 64,1%, bem abaixo da média de 97,2% da região e do parâmetro recomendado pela Meta 1 do CNJ, que é de julgar 100% dos processos de conhecimento distribuídos no ano em curso. 

      No que tange aos prazos de Secretaria, mereceram atenção os da atividade de elaboração e atualização dos cálculos, que estão acima de 60 dias.  Na ocasião, o juiz titular, Roberto Gouveia, comentou que o apanhado dos números apresentados reflete o resultado do trabalho conjunto que vem desempenhando com os servidores. "Em que pese a minha participação,  a maior parte do trabalho é feita por eles, que se dedicam e se empenham ao máximo", afirmou.

       


      

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Atualizado em 23/08/2017