Portal TRT 19ª Região
Acessibilidade -
Portal TRT 19ª Região

Noticias Anteriores

Vara de Palmeira dos Índios obtém o melhor percentual de conciliação entre as VT de Alagoas

No último dia 1º de agosto, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou  audiência pública de correição na Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Marcelo Vieira, no exercício da função de corregedor do TRT/AL. A ocasião foi bastante prestigiada pela presença maciça de advogados daquela seccional, inclusive representantes da comissão de prerrogativas, além de procuradores do Município, como também pelo representante do Sindicato dos Comerciantes Varejistas.   

      O relatório correcional apontou alguns destaques, no que concerne aos indicadores estatísticos da Vara, a exemplo da taxa de congestionamento na fase de conhecimento e do percentual de conciliação registrados pela Unidade que  foram, respectivamente,  de 15% e 60,3% - os melhores da região. O desempenho do prazo médio de prolação de sentenças, de 7 dias no rito sumaríssimo e 11, no rito ordinário, foi avaliado como excepcional pela Corregedoria. 

      No que se refere às metas nacionais, considerando-se somente o período de janeiro a 30 de junho de 2017, constatou-se que a Unidade cumpriu integralmente as 7 metas. Esta performance permitiu o alcance de 51 pontos em relação ao índice de atendimento às metas (IAM), que é o máximo possível, bem como a 1ª posição entre as unidades do TRT/AL. 

      Já o índice de prolação de sentenças líquidas, de 63%, foi inferior à média Regional, de 71,4%. Quanto aos dados da fase de execução, percebeu-se que Vara apresentou índice de execução (IE) de 63,4%, também inferior à média do Regional, que ficou em 104,2%. Todavia, nos seis primeiros meses de 2017, essa situação sofreu uma radical transformação, passando o IE para o percentual de 133,3%. Por conta disso, a taxa de congestionamento na fase de execução de todo o período ficou em 77%, a 6ª melhor do Regional, que apresenta média de 81%, o que levou ao cumprimento da meta respectiva.

      Com relação à movimentação processual da Vara, observou-se uma tendência crescente de solucionamento dos processos, especialmente nos últimos meses, o que certamente influenciou para que o índice de processos julgados (IPJ) de todo o período correicionado superasse o percentual desejado (100%+1 processo) e alcançasse os 107,3% -  melhor que os 103% da média regional, chegando, inclusive, a 108% ao final dos seis primeiros meses de 2017. 

      Após a apresentação dos dados, o desembargador Marcelo Vieira fez  uma defesa enfática da Justiça do Trabalho que, segundo ele, é o segmento do Judiciário mais próximo da comunidade, bem como um  dos mais respeitados e que gozam de maior credibilidade por parte da população. Também criticou os números que foram divulgados na mídia acerca da quantidade de processos na justiça brasileira em comparação com alguns outros países, apontando suas distorções. 

      Lembrou ainda que a imensa maioria dos processos versa sobre reconhecimento de vínculo e falta de pagamento das verbas rescisórias, por descumprimento de contratos.  "Na maioria dos países, os contratos são respeitados, o que não acontece no Brasil", destacou.  Quanto aos números  da Unidade, enfatizou não ter sido surpresa seu desempenho positivo, por conhecer a qualidade das sentenças proferidas pela juíza titular, Carolina Bertrand, que tem baixo índice de reforma.  

      Em seguida, a magistrada Carolina Bertrand enalteceu o engajamento de toda a equipe, sob comando do diretor Valter Costa, a quem atribuiu as qualidades de compreensão, bom trato e competência, e celebrou o poder agregador do desembargador Marcelo Vieira, que pôde ser constatado pela grande quantidade de advogados, procuradores e representantes do Município que prestigiaram a Correição.


      
      

 


      
      

 


      

Avenida da Paz, 2076 - Centro/ Maceió - Alagoas - CEP: 57020-440
Tel: 0 xx (82) 2121-8299 - CNPJ: 35.734.318/0001-80
Horário de funcionamento: 7h30 às 15h30 - Atendimento ao público: 7h45 às 14h30, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.

Atualizado em 23/08/2017