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Provas objetivas do concurso nacional para a magistratura trabalhista valorizam raciocínio jurídico

Mais de 13 mil candidatos inscritos no 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura farão no próximo domingo (8) a primeira etapa do certame, relativa às provas objetivas.

      A prova, que tem caráter eliminatório e classificatório, contém cem questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e dividida em três blocos agrupados por disciplina. O primeiro, com 30 questões, reúne Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal. O segundo abrange 40 questões de Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Constitucional do Trabalho, Direito Civil e Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem. No último bloco, as 30 questões restantes tratarão dos ramos Processual Civil, Internacional e Comunitário, Previdenciário, Empresarial, Direitos Humanos e Humanos Sociais.

      As questões serão formuladas de modo que a opção correta reflita necessariamente a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores. O objetivo é avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo a compreensão, a aplicação e a análise, a fim de valorizar a capacidade de raciocínio jurídico. Passarão à segunda fase os candidatos que obtiverem simultaneamente 30% de acertos das questões em cada bloco e média final igual ou superior a 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

      O gabarito das provas será divulgado na quarta-feira (11/10), e o prazo para recursos vai de 17 e 18/10. Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados no dia 17/11, e a segunda etapa (provas escritas) estão marcadas para o dia 2/2.

      O certame é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), juntamente com todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) do Brasil. 

      Em Maceió, as provas serão realizadas na Faculdade Estácio de Alagoas (FAL), localizada na Rua Pio XII, nº70, unidade Jatiúca. A Comissão Executiva tem como membros titulares os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) Pedro Inácio da Silva e João Leite de Arruda Alencar e o advogado Thiago Bonfim, indicado pela OAB/AL. Como suplentes, mais dois desembargadores do TRT/AL, Marcelo Vieira e Antônio Adrualdo Alcoforado Catão, além do advogado Yves Maia de Albuquerque Filho.


      
      

Com informações da Enamat


      

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Atualizado em 23/08/2017