Site TRT 19ª Região - Legislação pertinente

Legislação pertinente

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Normas CNJ

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EMENDA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Normas TST

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ATO Nº 130/CSJT.GP.SG, DE 9 DE MAIO DE 2013 Altera o período de realização da "Semana Nacional da Execução Trabalhista"" para o ano de 2013.
ATO Nº 732/TST.GP, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 Institui o Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho.
RESOLUçãO Nº 117, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012 Regulamenta a prestação de serviço voluntàrio por magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
ATO Nº 27/TST.GP, DE 24 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntàrio por magistrados eservidores inativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Ato CSJT nº 195/2011

Normas TRT 19ª

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RECOMENDAÇÃO Nº 3, DE 16 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 776/GP/TRT 19, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 259/GP/TRT 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
RECOMENDAÇÃO Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2012
PORTARIA Nº 1414/GP/TRT 19, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1416/GP/TRT 19, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1415/GP/TRT 19, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA Nº 1417/GP/TRT 19, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012
PORTARIA TRT 19ª GP Nº 1396 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012(1)
PORTARIA TRT 19ª GP Nº 1396 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012(2)
PORTARIA TRT 19ª GP Nº 1443, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.
RESOLUçãO ADMINISTRATIVA N. 26/2011
RESOLUçãO ADMINISTRATIVA N. 12/2011
Recomendação Nº 3, de 17 de Outubro de 2011
ATO TRT 19ª GP Nº 156/2010
RECOMENDAçãO N.º 01/2010 Dispõe sobre a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do TRT da 19ª Região e dà outras providências.
ATO TRT 19ª GP Nº59/2009 Institui a Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação e estabelece diretrizes gerais para seu funcionamento.
PORTARIA TRT 19ª GP Nº 788/2009
ATO TRT 19ª GP N.º 130/2008
ATO TRT 19ª GP Nº 135/2008