Site TRT 19ª Região - Formação de Magistrados - Formação Continuada

Formação de Magistrados - Formação Continuada

Formação de Magistrados - Formação Continuada

FORMAÇÃO CONTINUADA


A formação continuada se dirige a todos os magistrados trabalhistas em exercício, de qualquer grau de jurisdição, sendo ministrada na forma de cursos, congressos, seminários, e outros eventos congêneres. Tem por escopo oportunizar o aprimoramento, a competência e o intercâmbio pessoal e profissional dos magistrados e modernizá-los sobre as inovações da Ciência Jurídica e dos demais ramos do conhecimento. Com isso, procura-se aprofundar o estudo de disciplinas especializadas e fomentar o debate de questões importantes ao exercício da magistratura, para a excelência da prestação jurisdicional.


A formação continuada pode ser realizada em eventos no Brasil ou no exterior.


LEGISLAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL E FORMAÇÃO CONTINUADA


CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – CFI / CFC
 

Resolução n. 19, de 13 de abril de 2016
Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais.
 

Resolução n. 18/ENAMAT, de 29 de junho de 2015
Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.
 

Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011 – ALTERADA
Regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas.

 

CURSO FORMAÇÃO CONTINUADA - CFC

Resolução n. 15, de 30 de setembro de 2014
Altera o § 1º do art. 3º da Resolução n. 9/ENAMAT, de 15 de dezembro de 2011 e a redação dada pela Resolução n. 13/ENAMAT, de 13 de dezembro de 2013, que tratam da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho.
 

Resolução n. 13, de 13 de dezembro de 2013
Altera a redação da Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011, que trata da Formação Continuada dos Magistrados do Trabalho.
 

Resolução n. 9, de 15 de dezembro de 2011 – Texto atualizado pela Resolução n. 15/2014
Regulamenta a formação continuada dos magistrados do trabalho no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (SIFMT).