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13/08/2019 - Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil debatem resultados do primeiro semestre

Gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil debatem resultados do primeiro semestre

Durante a 2ª Reunião Conjunta dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizada na última sexta-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), tratou-se das ações realizadas pelo programa ao longo de 2019, foram compartilhados novos projetos e apresentado aos magistrados o Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

    Ao apresentar os dados sobre mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil, realizada no Twitter no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil (12/6), a coordenadora do programa, ministra Kátia Arruda, destacou o grande alcance da ação, até mesmo, fora do ambiente virtual, com a entrada de faixas alusivas à campanha na 9ª rodada do Campeonato Brasileiro e com a projeção de frases contra o trabalho infantil no edifício do TST. “O impacto foi além do que imaginamos. Foi uma grande mobilização que alcançou mais de 141,2 milhões de pessoas”, celebrou. O TRT da 19ª Região foi representado no encontro pelo juiz Alonso Cavalcante Filho, gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem.

    Prêmio de Jornalismo - Outro tema abordado pela ministra foi o 1º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que terá o tema “Trabalho Infantil: combate e perspectivas para o seu enfrentamento”. As inscrições começam em breve, e o resultado da premiação será divulgado no dia 28 de novembro.

    Observatório - Durante o encontro, foi apresentado o Observatório de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa da Smartlab de Trabalho Decente, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

    O procurador do MPT e coordenador da Smartlab, Luís Fabiano de Assis, explicou em videoconferência que o observatório disponibiliza visualmente informações consolidadas a partir de diversas bases de dados, como o Censo Demográfico de 2010, o Censo Agropecuário de 2017, a Prova Brasil 2017 e muitos outros.

    A junção dos dados permite aferir pontos de trabalho de vulneráveis. “Há uma rede de atores, como governadores, prefeitos e demais gestores de políticas públicas, que precisam saber quais são esses pontos vulneráveis e, assim, desenvolver iniciativas e mecanismos de prevenção”, explicou.

    O oficial nacional de geração e análise de dados para promoção do trabalho decente da OIT, José Ribeiro Guimarães, mostrou as potencialidades do observatório por meio dos estudos de caso apresentados. “Cruzando os dados é possível gerar correlações entre os altos índices de trabalho infantil em determinados municípios e os baixos índices de aprendizagem escolar avaliados”, afirmou.

    Alinhamento - Outro tema discutido no encontro foi a criação do Catálogo Nacional de Boas Práticas. O documento visa reunir as ações realizadas nos Tribunais Regionais do Trabalho, de modo a se tornarem uma referência de ideias e projetos a serem aproveitados em outras regiões. O Calendário Nacional de Atividades, também abordado, vai permitir o acompanhamento de atividades com possibilidade de participação nacional.

    Os gestores aproveitaram o encontro para compartilhar as ações regionais, que incluíram concursos de redação, assinatura de convênio para promoção de aprendizagem, caminhadas contra o trabalho infantil, exposições fotográficas, seminários, entre outras. As notícias das iniciativas mencionadas podem ser encontradas no site oficial do programa.

    A reunião tratou também dos preparativos para a Semana Nacional da Aprendizagem, a ser realizada nos dias 19 a 23 de agosto, e do projeto para modernização do layout do site do programa.
 

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