Atos Normativos referêntes a Licitações

Atos Normativos - Licitações

Norma/Ato Objeto

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Ato Gp TRT19 Nº 071/2017

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS FORMAS DE AJUSTE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

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Ato GP TRT19 Nº 050/2016

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE MERCADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO PARA PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS.

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Ato GP TRT19 Nº 035/2016

ESTABELECE AS DEFINIÇÕES: MATERIAL DE CONSUMO, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE E DA DEFINIÇÃO DA LEI N.4.320/64, PERDE NORMALMENTE SUA IDENTIDADE FÍSICA E/OU TEM SUA UTILIZAÇÃO LIMITADA A DOIS ANOS; E MATERIAL PERMANENTE, AQUELE QUE, EM RAZÃO DE SEU USO CORRENTE, NÃO PERDE A SUA IDENTIDADE FÍSICA, E/OU TEM UMA DURABILIDADE SUPERIOR A DOIS ANOS

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Ato GP TRT19 Nº 027/2016

ESTABELECER QUE A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO (TRT 19) OBEDECERÁ AO DISPOSTO NO PRESENTE ATO.

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Ato GP TRT19 Nº 026/2016

APROVA O PLANO DE MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19 REGIÃO, NA FORMA DOS ANEXOS.

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Ato GP TRT19 Nº 006/2016

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO.